São Paulo – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu nesta segunda-feira (18) uma apuração preliminar contra o prefeito de Barra do Piraí (RJ), Mário Esteves (sem partido), após ele sugerir “castrar” as meninas da cidade como forma de controle de natalidade. Os procuradores vão investigar possíveis excessos do discurso e avaliar uma eventual responsabilização do prefeito, inclusive no âmbito da improbidade administrativa.

Durante evento de inauguração de uma obra na semana passada, o prefeito sugeriu aprovar uma lei limitando o número de filhos por mulheres. E defendeu a esterilização das meninas do município. O motivo, segundo ele, é que o município não conseguiria atender a demanda por novas creches.

“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione (Caruzo, secretário de Saúde)? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara! É no máximo dois. Fazer uma lei lá na Câmara. É no máximo dois, porque haja creche pra ser construído (sic) nos próximos anos”, afirmou.

Assim, o MPRJ deu prazo de dez dias úteis para que o prefeito preste esclarecimentos sobre o teor do discurso. Além disso, os procuradores também vão investigar documentos sobre eventuais políticas de controle de natalidade no município.

“Deverão ser comprovadas documentalmente quais medidas de controle populacional foram efetivamente implantadas durante o seu governo, especialmente a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para aprovação de tais cirurgias, bem como a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde”, diz o MPRJ.

‘Descontração’ e expulsão do partido

Em nota, Mário Esteves justificou a fala como um “um momento de descontração”. Além disso, ele afirmou que “qualquer ilação com esse assunto mostra desconhecimento político”. O prefeito disse ainda que houve um “equívoco na troca do termo técnico – ‘laqueadura’ – por ‘castrar’ e que não teve “intenção de ofender quaisquer parcelas da população, muito menos mulheres”.

Diante da repercussão do episódio, o Solidariedade decidiu, por unanimidade, expulsar o prefeito. Em nota, a Direção Estadual do partido disse que a fala de Mário foi “misógina, demonstrando total desrespeito às mulheres”. Nesse sentido, o partido afirmou ainda que “não tolera discursos, ações e demonstrações de qualquer preconceito”.

Ele se elegeu prefeito de Barra do Piraí em 2020 pelo Republicanos. Depois migrou para o Pros, que se fundiu ao Solidariedade neste ano. Durante a última campanha eleitoral, ele defendeu a reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL).