São Paulo – O governo de Jair Bolsonaro (PL) mandou a Polícia Federal investigar os institutos de pesquisas logo após pedido do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, determinou as investigações dois dias após o primeiro turno. A alegação foi um “histórico de erros absurdos” dos institutos, que influenciariam o resultado das eleições.

A informação foi divulgada hoje (15) pelo Uol, que teve acesso à representação enviada por Valdemar e ao ofício do ministro da Justiça enviado à PF. A princípio, o governo Bolsonaro havia negado as informações solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informaçao, alegando “sigilo”. Mas o veículo recorreu.

As investigações da PF acabaram suspensas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Entre os motivos, falta de justa causa para a investigação e incompetência da PF para conduzir o caso.

A interferência do ministro demonstra atendimento a um pedido da campanha do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro para investigar institutos de pesquisa eleitoral. E o ataque aos institutos alimentou a narrativa da candidatura no segundo turno das eleições.

• TSE apura ataques de Bolsonaro e aliados às eleições e suposta compra de votos

MP e PGR criticaram interferência de Valdemar e Bolsonaro

O ministro Anderson Torres chegou a falar publicamente sobre “condutas” que caracterizariam a “prática de crimes” dos institutos. Entretanto, na representação, havia apenas uma planilha com o resultado de pesquisas em comparação com o resultado das urnas.

E a representação de Valdemar menciona pesquisas que davam Lula na frente de Bolsonaro, poupando institutos que pregavam vitória de Bolsonaro.

A conduta do ministro, segundo a reportagem, é avaliada como “atípica” por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). E indica uma possível “dobradinha” com Valdemar

Para juristas ouvidos, o auxiliar de Bolsonaro agiu de maneira “incomum”, que foge do padrão que se espera de um ministro da Justiça. Em especial ao exprimir opinião sobre o caso ao falar em “erros grosseiros” sem mostrar, em seu ofício, elementos mínimos que o comprovem.

Caminho ideológico e interferência

“Ele carrega na tinta, ele extrapola e dá um norte. Ele está flagrantemente querendo conduzir a investigação, dando a linha para que a Polícia Judiciária atue. Nisso, ele atua com abuso de poder”, disse Wálter Maierovitch, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor de direito processual e penal.

Na avaliação do ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, “não é uma atitude comum”. E o partido de Bolsonaro, o PL, também poderia ter procurado outro órgão que não o Ministério da Justiça, para apresentar a representação. “O presidente do partido político bem poderia dirigir-se diretamente à Superintendência da PF”, disse.

O advogado criminalista Davi Tangerino, professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), disse que Valdemar quis dar mais peso ao pedido indo direto ao Ministério da Justiça. “Foram bater na porta do ministro da Justiça porque sabiam que esse seria o caminho ideologicamente falando mais tranquilo, não tenho dúvidas”, disse.

Clique aqui para ler o pedido de Valdemar a Anderson Torres. E aqui para ler o ofício do ministro à PF

Redação: Cida de Oliveira