São Paulo – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu feio em seu primeiro teste no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (10). Por unanimidade, os ministros da Corte negaram recurso de Bolsonaro que buscava a declaração de suspeição do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para julgá-lo em processo que o investiga por abuso de poder político nas eleições.

O ex-presidente responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), ajuizada em 2022 pelo PDT. A acusação contra contra ele e seu então candidato a vice, Braga Netto, é de desvio de finalidade em lives da coligação Pelo Bem do Brasil nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto. De acordo com o PDT, a coligação usou bens públicos de uso exclusivo do presidente da República de forma “desvirtuada”. Ou seja, para veicular pedidos de votos para Bolsonaro e seus aliados políticos.

Ainda em setembro, o TSE decidiu que o então presidente não poderia transmitir lives eleitoreiras em locais de acesso exclusivo do chefe do Executivo. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski também negou o pedido de impedimento de Moraes sobre o caso. Bolsonaro recorreu, mas, nesta segunda, perdeu novamente em julgamento virtual.

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Sem relação

Por 7 votos a 0, o Plenário do TSE não observou fundamentação jurídica na acusação contra Moraes. A defesa do ex-presidente justificava o recurso baseada em gesto, associado a degola, de Moraes em sessão do TSE no dia 27 de setembro. A cena captada pelas câmeras da TV Justiça foi alvo de questionamentos por bolsonaristas. Bolsonaro perdeu com voto também do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, o ministro desempatou, por 4 a 3, o julgamento sobre o caso, mantendo a proibição a Bolsonaro para a realização de lives nos palácios, por isonomia em relação aos demais candidatos. O gesto de Moraes, porém, segundo os advogados de Bolsonaro “indicou uma conduta que reflete uma ausência de imparcialidade” e “apto a revelar comportamento processual legalmente inadmissível”, apontaram. O que foi contestado pelos ministros do TSE.

O próprio Nunes Marques afirmou que o gesto não tinha “sequer relação com o julgamento ocorrido”. “Tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”, afirmou.

Na época, de acordo com informações de O Globo, o gesto de Moraes teria sido dirigido para brincar com um assessor que estava no plenário do TSE e havia demorado para passar a ele uma informação.

Nas redes sociais, internautas celebraram a derrota de Bolsonaro no tribunal e ironizaram a vitória garantida com o voto de “até Nunes Marques”.

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Confira as repercussões:

Até o Nunes Marques votou contra o Bolsonaro ao acompanhar os demais Ministros e não considerar suspeito o Alexandre de Moraes, na ação do TSE que pode deixar inelegível o golpista? pic.twitter.com/fzey5sRDOR

— Sérgio A J Barretto (@SergioAJBarrett) April 11, 2023