Tag: alexandre de moraes

Transparência garantida

STF suspende restrições à Lei de Acesso à Informação

Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido de liminar da OAB em ação direta de inconstitucionalidade

Repercussão geral

STF suspende todos os processos do país que envolvem demissão imotivada em estatais

Decisão de Alexandre de Moraes foi proferida em recurso de empregados demitidos em 1997 pelo Banco do Brasil
Estado x mercado

STF suspende julgamento sobre venda de estatais com empate em 2 votos a 2

Ricardo Lewandowski e Edson Fachin votaram pela necessidade de autorização legislativa. Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram contra. Julgamento será retomado nesta quinta-feira
Estado x Estado

Crise revela que país está histérico e STF reage tarde a estado de exceção

Abordagem leviana da imprensa, decisões questionáveis de autoridades e ministros do STF, além de censura, mostram que instituições que deveriam zelar pela democracia levam o país à turbulência
STF x Militares

É preciso diferenciar liberdade de expressão de crime de conspiração, diz deputado

Desde 2018, generais da reserva têm publicado suas opiniões e críticas sobre ministros do STF em que são comuns incentivos à 'reação armada' e desafios à ordem constitucional
STF ao ataque

PF faz busca e apreensão em casa de militares que tentam intimidar STF

As ações foram ordenadas pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. General Paulo Chagas é alvo
PACOTE DE MORO

Orlando Silva diz que vai atuar para promover mudanças no pacote anticrime

Para deputado do PCdoB, integrante da comissão da Câmara que avalia propostas sobre o tema, desafio é construir legislação que seja debatida com a sociedade e não alimente ainda mais a violência
Solução?

Pacote anticrime de Moro foi feito às pressas e sem evidências jurídicas

Levantamento indica que projeto foi debatido em apenas 23 dias com medidas previstas apoiadas no apelo popular e em argumentos políticos. Haddad chama pacote de 'vergonhoso'
Enfrentamento

Entidades lançam campanha ‘Pacote Anticrime, uma solução fake’

Ao todo, 25 organizações rebatem proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com projeto de política criminal formulado por diversos juristas
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