São Paulo – O Comitê Nacional Palestino do Movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), a maior rede da sociedade civil palestina, reivindica ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a revogação de acordos de cooperação firmados com Israel. No último dia 18, enquanto o exército israelense intensificava os bombardeios contra o povo palestino em Gaza, com as bênçãos dos Estados Unidos, que vetaram resolução por cessar-fogo, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 554, de 2021, que segue para o Senado.

O projeto anacrônico, assinado pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), então presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa, aprova o acordo entre o governo brasileiro, então chefiado por Jair Bolsonaro (PL), e o israelense. Acordo esse de cooperação em segurança pública, prevenção e combate ao crime organizado firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

Em viagem a Israel no final de março de 2019, Bolsonaro e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu assinaram vários instrumentos bilaterais de cooperação nos campos:

• da ciência e tecnologia;
• defesa;
• segurança pública;
• aviação civil;
• segurança cibernética;
• e saúde.

Cumplicidade flagrante do legislativo brasileiro com Israel

“Esta votação ocorreu apenas um dia depois de Israel ter bombardeado o Hospital Baptista Al-Ahli em Gaza, matando centenas de pessoas, como parte do seu ataque genocida a Gaza. Mais de 5.000 pessoas palestinas, mais de um terço delas crianças, já foram mortas pelos bombardeios indiscriminados, enquanto Israel impôs um cerco completo à população de Gaza, de 2,3 milhões, proibindo a entrada de água, alimentos, remédios e eletricidade, causando assim condições de fome e desidratação grave”, diz trecho de declaração do comitê contra a aprovação dos acordos com o que chama de “regime de apartheid de Israel”.

Para o movimento BDS, trata-se de uma demonstração de “cumplicidade flagrante” por parte das instituições estatais do Brasil “naquilo que especialistas em direito internacional descrevem como um genocídio israelense em curso contra o povo palestino”. 

Conforme lembraram os autores da declaração, a votação no parlamento brasileiro ocorreu “apenas um dia depois de Israel ter bombardeado o Hospital Baptista Al-Ahli em Gaza, matando centenas de pessoas, como parte do seu ataque genocida a Gaza”. E lembraram também as mais de 5.000 pessoas palestinas, mais de um terço delas crianças, que já foram mortas pelos bombardeios indiscriminados. E ainda o cerco completo imposto aos 2,3 milhões de habitantes da Faixa de Gaza, proibindo a entrada de água, alimentos, remédios e eletricidade, causando assim condições de fome e desidratação grave.

“Este é o momento para o governo do Brasil assumir responsabilidade, revogar estes acordos vergonhosos, pedir um cessar-fogo imediato, acesso imediato de ajuda a Gaza, para ajudar a acabar com a guerra genocida de Israel e o crime de apartheid que perpetua. O Brasil deveria se juntar à maior parte do mundo no apelo à responsabilização daqueles que cometem crimes contra a humanidade e contra o povo palestino e daqueles que os permitem. É o momento de retirar a assinatura presidencial dos acordos de cooperação, como primeiro passo para um embargo militar contra Israel, tal como foi imposto ao apartheid na África do Sul”, diz outro trecho da declaração.

Necessidade de “revogaço” de acordos do Brasil com Israel

Nesta sexta-feira (27), o Comitê Nacional Palestino do Movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) reuniu ativistas e jornalistas para discutir a questão palestina atual. E também ataques que vêm também de plataformas de redes sociais, como a Meta, que ocultam conteúdos e postagens favoráveis ao povo palestino e que denunciam os horrores do massacre.

A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) reforçou a necessidade de revogação dos acordos. Seu partido orientou contra a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo. A legenda levou em consideração o momento geopolítico, com o massacre ao povo palestino e a tendência de agravamento da situação, entre outros aspectos.

Clique aqui e leia os argumentos do Psol para orientar o voto contrário.