Objetivo é melhorar a qualidade de ensino nos centros de formação de condutores

Médico que fizer a esterilização masculina deve estar preparado para reverter o processo

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Pagamento deverá corresponder ao padrão inicial da classe em que esteja sendo realizada a substituição

Dinheiro equivale à reposição do que foi gasto pelos estados com medicamentos para os meses de julho, agosto e setembro

Antes de se configurar o embarque e caso desista de viajar, o passageiro terá direito ao reembolso do valor pago do bilhete, em até 30 dias