Durante este período, as embarcações que forem pescar outras espécies devem o brigatoriamente obter a Permissão Provisória de Pesca no Ministério da Pesca e Aquicultura
Varas terão de revisar uma vez por ano as prisões provisórias e definitivas, as medidas de segurança e as internações de adolescentes em conflito com a lei
A iniciativa comemora os 250 anos da morte do índio Sepé , que liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões (RS) contra as tropas portuguesas e espanholas