Diante do crescimento desordenado das cidades,o plano se torna cada vez mais importante e urgente

Todos os lotes de Circanetten e Varicell nessa versão serão recolhidos por falta de registro

Fica liberada a comercialização de medicamentos, plantas medicinais, drogas vegetais, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, produtos médicos e para diagnóstico in vitro

Restrição se aplica a remédios a base de ácido acetilsalicílico, que podem 'mascar situação de risco'

Lei 12.015, que trata do tema, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10)

Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) traz regulamentação sobre o instrumento, que assegura a todos a possibilidade de reivindicar um direito ameaçado ou violado

Objetivo é fortalecer a formação de profissionais de educação básica intercultural dos povos indígenas

Valor básico aumenta em 9,68% e passa para R$ 68. O variável, para R$ 22. Projeto beneficia 11 milhões de famílias em todo o país

Para exercer a profissão de motoboy ou mototaxista, a partir de 30 de julho, é preciso seguir as normas da Lei 12.009, que regulamenta as profissões