Pedido foi feito em audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo contra a proposta que passa ao Congresso atribuição de demarcar terras indígenas

Jurista Dalmo Dallari disse que o texto da PEC relativiza os direitos dos índios à terra, atrelando-o ao processo de demarcação

Proposta de Emenda Constitucional é estratégia de bancada ruralista para inviabilizar homologação, apontam lideranças indígenas

terra indígena

De acordo com o ministro da Justiça, governo estuda uma fórmula jurídica para cada situação das 53 áreas demarcadas ou em processo no estado

Nas áreas demarcadas, desmatamento chega a menos de 4%, mostrando que a presença humana não é necessariamente sinônimo de devastação, desde que haja uma visão de harmonia com a natureza

Bancada ligada aos grandes latifundiários recolhe assinaturas para CPI contra a Fundação e quer que demarcações sejam feitas pelo Congresso Nacional

Estudo da Comissão Pró-Índio sobre nove áreas será apresentado na quarta-feira