'Não me surpreendo. Não espero muito do Poder Judiciário', diz Bandeira de Mello. Para Fábio Konder Comparato, estado de coisas decorre do clima de repúdio criado contra a oposição, sobretudo ao PT

Nova decisão ocorre dias depois de o ministro do STF ter tido sua autorização suspensa pelo colega de Corte Luiz Fux

Ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e a deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, também foram denunciados ao STF. Acusados contestam

Na última sessão do semestre, placar foi de 6 a 3, mantendo a contribuição opcional, como defendem governo e empresários

Edson Fachin entende que lei não poderia modificar o tripé criado pela Constituição de 1988: unicidade, representação obrigatória e custeio. Ministro Fux divergiu. Julgamento continua nesta sexta

Plenário da Corte vai analisar ação nesta quinta-feira. Entidades questionam item da Lei 13.467 que tornou contribuição facultativa. Outro item refere-se ao trabalho intermitente

Alexandre de Moraes arquivou casos com justificativas que poderiam ter valido para ex-presidente, mas Lula tem “jurisprudência” fixada por um juiz cujas decisões se tornaram normas exclusivas para ele

Colegiado deverá apreciar pedido da defesa do ex-presidente para anular áudios interceptados pela Operação Lava Jato. Para defesa, juiz Sérgio Moro usurpou competência do STF

Ação movida pelo Ministério Público Federal considera inconstitucional artigo sobre gratuidade no acesso ao Judiciário. Pela nova lei, parte vencida fica responsável pelo pagamento de honorários