Funcionários serão duplamente afetados, segundo ministro: pelo cerceamento de reajuste já concedido por lei e pelo aumento de alíquota da contribuição previdenciária, que passa a ser progressiva

Para ministro do STF, 'essa restrição severa da liberdade individual não encontra respaldo no ordenamento jurídico”

Alguns acreditam que o tribunal ainda poderá reconsiderar decisão contrária à revisão da lei de 1979. Eles lembram que crimes contra a humanidade não prescrevem

Decisão do ministro do Supremo garante que ativista e escritor italiano não pode ser extraditado por eventual decisão do governo brasileiro até julgamento de habeas corpus pela Corte

Ministro Luís Roberto Barroso alertou que o conteúdo deve ser desvinculado de religiões específicas e defendeu a proibição da admissão de professores que representem religiões

Na opinião de professor de Filosofia Política, 'Temer está dando uma aula de como os profissionais de uma quadrilha reagem com força para se manter no poder'. Para ele, 'a esquerda está acomodada'

'Qual a proposta da PEC? Você tem um mandato presidencial, a pessoa é eleita com 50, 60 milhões de votos e não pode indicar um ministro do Supremo', diz jurista

Decisão de manter prisão preventiva de Andrea Neves foi por 3 votos a 2 na 1ª Turma do Supremo. Para subprocuradora, não há como explicar que conduta da acusada não merece prisão preventiva

Especialistas ouvidos pelo STF explicaram quem suspensão do aplicativo fere direitos da sociedade. Resultado deve sair no segundo semestre