Caso envolve 241 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em duas usinas em Pernambuco

Turma do STJ decide por unanimidade negar recurso que pedia devolução dos masters dos três primeiros discos do artista, , que representaram o surgimento da Bossa Nova

Rodrigo Roca foi escolhido para atuar contra exigência do comprovante vacinal em estabelecimentos

Decisão se deu em meio a pressão de mães de crianças autistas e com deficiências, que se acorrentaram diante do STJ. Causa movimentou as redes

Está em discussão na Corte se os planos de saúde devem ou não cobrir diagnósticos, procedimentos e terapias que não estiverem no rol da ANS

Julgamento se refere ao uso eleitoral de uma canção de Roberto e Erasmo Carlos pelo então candidato Tiririca

Tribunal já entendeu que a lei de direitos autorais permite uso de versões com letras alteradas. Gravadora contesta, e artistas mostram preocupação

Com a decisão da Quinta Turma, caso volta à estaca zero

Defesa de Galo criticava pedido de prisão temporária para o ativista, que se apresentou a policia