Defesa do ex-presidente aguarda que Segunda Turma do STF coloque em pauta o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que será em 2021
Outras entidades também relatam o ataque hacker. Aparentemente um vírus criptografou arquivos, o que impede acesso aos sistema
O processo foi adiado poucos minutos antes do início da sessão. Assessoria do tribunal não informou o motivo da suspensão
Relator afirmou que, pela jurisprudência, violações de direitos fundamentais não prescrevem
Tribunal de São Paulo tira a liberdade de homens e mulheres pegos com pequenas quantidades de drogas, contrariando lei de 2006. Mas ministros do STJ concedem HC coletivo a esses casos e pedem correção das penas
Jorge Rubem Folena, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), diz que governador do Rio, Wilson Witzel, somente deveria ter sido afastado com autorização do Legislativo
Por 14 a 1, colegiado referenda medida por suspeita de corrupção; governador nega atos ilícitos
Defesa quer saber se o governador poderia ser afastado monocraticamente. Para criminalista, decisão deverá ser mantida pelo STF
“Decisão poderia ter sido submetida ao colegiado competente para julgar o processo”, postou deputada nas redes sociais
