Tag: STJ

Zé Bernardes/BdF
#SoltaoGaloSTJ
02/08/2021 - 20h14

Defesa de Paulo Galo vai ao STJ. ‘Prisão não passa de instrumento de coação e tortura’

Preso pelo incêndio da estátua do bandeirante escravocrata Borba Gato em São Paulo, ativista teve HC negado por não ter dado informações sobre os demais participantes do protesto

Ricardo Junqueira/Legião Urbana
Música urbana
29/06/2021 - 17h33

STJ desempata julgamento a favor dos ex-integrantes da Legião Urbana

Último voto, hoje, decidiu que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar a marca da banda sem autorização

Larissa Barreto/Flickr
Há tempos
26/06/2021 - 19h48

Julgamento sobre uso da marca Legião Urbana aguarda desempate

Litígio entre filho do vocalista e ex-músicos da banda deverá ser decidido na próxima terça pelo STJ

MEMORIAL DA DEMOCRACIA
Justiça
09/06/2021 - 19h53

STJ restabelece condenações de policiais do massacre do Carandiru

Em 2018, Tribunal de Justiça de São Paulo determinou novo julgamento e anulou sentenças condenatórias. Até hoje nenhum policial foi preso

Reprodução
Distantes de tudo
06/04/2021 - 18h21

Músicos da Legião Urbana não podem dizer que tocam músicas da Legião Urbana

Para relatora no STJ, marca pertence exclusivamente ao filho de Renato Russo, vocalista da banda. Julgamento vai continuar

reprodução
Peculato e lavagem
16/03/2021 - 20h53

Flávio Bolsonaro tem derrota no STJ e segue assombrado por ‘rachadinhas’

Decisões da Quinta Turma legitimam processos que implicam Flávio no escândalo das rachadinhas. Mas STJ anula prisão domiciliar de Queiroz e sua mulher

Divulgação
Diário do Bolso
24/02/2021 - 14h53

O julgamento do Flavinho foi um sucesso! 4 a 1. Goleada!

Eu sabia que o João Otávio Noronha, ministro do STJ, não ia me decepcionar. Gosto muito desse Noronha

Edilson Rodrigues/Ag. Senado - Gustavo Lima/STJ
Foro amigo
23/02/2021 - 17h27

STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e processo das ‘rachadinhas’ pode voltar à estaca zero

Ministro alega “direcionamento” da investigação e é seguido por colegas. Decisão pode ser o começo do fim do processo. Esquema no gabinete do então deputado na Alerj seria operado por Fabrício Queiroz

Reprodução
Crime permanente
09/02/2021 - 19h12

Ministério Público quer que o STF rediscuta caso Rubens Paiva

Deputado foi morto em 1971. Seu corpo nunca foi encontrado. MPF denunciou cinco militares pelo crime

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