Legislativo e Executivo não podem enaltecer valores contrários ao Estado de direito. Já o BB, em outra frente, será investigado sobre suposta participação na escravidão no século 19

Relator da ação, ministro Alexandre de Moraes vota para tornar réus 100 denunciados pela PGR por atos contra a democracia. Dias Toffoli votou com o relator

Segundo Aras, benefício não pode alcançar agentes de segurança que cometeram crimes considerados hediondos

Aliado de Bolsonaro, procurador-geral da República tentava limitar poder de atuação das defensorias públicas. Para STF, norma do MEC contra comprovante de imunização feria a autonomia universitária

STF pede que procuradoria-geral se manifeste sobre novas denúncias feitas por advogados

Pela segunda vez, tradição é desconsiderada. Associação dos procuradores defende PEC que torna medida obrigatória

Para eles, que não citam o nome do presidente, declarações pretendem o descrédito não apenas da urna eletrônica, mas do voto e da democracia

Procuradoria deve investigar se delito de Bolsonaro teria sido cometido para satisfazer interesse próprio

Ordem pede à Procuradoria-Geral da República que denuncie o presidente no STF por “evidente gestão criminosa” que levou estados ao limite de ocupação de leitos de UTI. Bolsonaro pode responder por quatro crimes previstos no Código Penal