Para o analista político, texto é visto como uma ameaça aos direitos indígenas, além de ser “uma atitude danosa ao planeta”

Proposta de Emenda à Constituição que transfere do Executivo para o Congresso poder de decisão sobre terras indígenas passou em comissão especial da Câmara

A Proposta de Emenda a Constituição 215 de 2000 prevê que a demarcação de terras de povos indígenas e comunidades quilombolas realizada hoje pelo Ministério da Justiça passe a ficar a cargo do Congresso Nacional. Na avaliação de lideranças indígenas e organizações pró-índio, a proposta representa um retrocesso dos direitos dos povos tradicionais e o aumento das violações contra essas comunidades. Reportagem de Camila Salmazio.

Cacique Ubiranan Tupi Guarani se diz triste pela decisão da Câmara. “Tenho certeza que não vai passar nas outras instâncias, mas se passar vai dizimar todo o nosso povo indígena'

Em meio a protestos dos índios e debates entre deputados que se opõem à proposta de ruralistas, presidente da comissão achou melhor suspender trabalhos e tentar negociar pontos de consenso ao texto

Leitura do parecer semana passada causou confusão e foi interrompida por pedido de vista coletivo. Mudança dá a deixa para que a bancada ruralista use poder de influência nas decisões e votações sobre o tema

Duas semanas após assumir o cargo, João Pedro Gonçalves da Costa afirma que pretende demarcar terras e se posiciona contrariamente à transferência dessa atribuição ao Legislativo