Tag: pec 215

indígenas
11/06/2015 - 17h20

Manifesto contra PEC da demarcação de terras destaca inconstitucionalidade

Documento foi entregue a deputados e à comissão que aprecia a matéria. Principal argumento mostra supressão de direitos fundamentais dos índios
CONFERÊNCIA
27/04/2015 - 13h40

CNBB critica projetos que ameaçam conquistas sociais e direitos de trabalhadores

Nota divulgada ao final de assembleia geral, em Aparecida, afirma que a retomada de crescimento do País precisa ser feita sem prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres
Ato em Brasília
17/04/2015 - 11h33

Indígenas tentam evitar que demarcações de territórios passem para o Congresso

Índios temem paralisação nas demarcações de reservas e até avanço sobre territórios atuais se tal incumbência for transferida do Judiciário para o Legislativo
Demarcação
17/03/2015 - 18h54

Câmara reinstala comissão para voltar a apreciar PEC das terras indígenas

Proposta tinha sido arquivada no final de 2014, mas foi reapresentada em janeiro. Deputado diz que intenção é debater tema com serenidade. Cerca de 50 índios estão em Brasília para acompanhar andamento da matéria
Ameaça
19/02/2015 - 13h09

PEC que dá ao Congresso decisão final sobre terras indígenas voltará a ser analisada

Proposta foi desarquivada por pressão dos ruralistas. Conselho Indigenista Missionário teme insegurança jurídica e aumento da violência
Demarcação
04/02/2015 - 20h15

Caiapós se reúnem com presidente da Câmara para falar sobre PEC 215

Preocupação é com o retorno da ofensiva para tirar do Executivo e transferir para o Congresso as decisões sobre demarcação de terras indígenas
DEMARCAÇÃO
18/12/2014 - 19h10

Índios e entidades acham precipitado comemorar arquivamento da PEC 215

Proposta que passa ao Legislativo o poder sobre demarcação de terras indígenas, como querem os ruralistas, ainda pode passar por sessão extraordinária do Congresso
DEMARCAÇÃO
16/12/2014 - 18h27

Pataxós protestam, têm entrada proibida no Congresso e sessão é cancelada

Manifestantes agem contra manobra de parlamentares para votar PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso, fortemente influenciado por bancada ruralista, decisão sobre demarcações
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