Tag: pec 215

em brasília
04/12/2014 - 18h01

Índios protestam contra PEC que permite a Congresso homologar terras indígenas

Os indígenas também protestaram contra a indicação da senadora Kátia Abreu, presidente da CNA e integrante da bancada ruralista no Congresso, para o Ministério da Agricultura
demarcação
02/09/2014 - 12h09

MPF acusa ruralistas de interferirem ilegalmente na PEC das terras indígenas

Escutas telefônicas apontam que relatoria da PEC 215, de responsabilidade do deputado Osmar Serraglio, estaria sendo elaborada por advogado da Confederação Nacional da Agricultura
são paulo
06/06/2014 - 15h41

Com sem-terras, guaranis voltam às ruas contra mudanças em demarcações

Manifestação ocorre ao mesmo tempo em que deputados federais debatem PEC 215 no Legislativo paulista. Índios são contra levar ao Congresso palavra final sobre novas terras
Vannuchi
05/06/2014 - 13h54

Revisão de direitos indígenas seria recuo em avanços democráticos

Audiência para rever adesão do Brasil à Convenção da OIT que garante direitos indígenas foi convocada por setores do Legislativo ligados ao agronegócio. No entanto, governo se mantém contrário
mobilização
23/04/2014 - 13h04

Guaranis voltam à Avenida Paulista contra demora em demarcação de terras na capital

Indígenas de São Paulo exigem que ministro da Justiça assine portaria reconhecendo terras Jaraguá e Tenondé Porã. Protesto ocorre uma semana após ocupação do Pátio do Colégio
fórum
12/12/2013 - 10h42

PEC que muda demarcações fere direito indígena, diz Maria do Rosário

Ministra dos Direitos Humanos afirma diante de lideranças que governo é contra proposta que transfere ao Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar terras
Terras indígenas
11/12/2013 - 16h35

Começa a trabalhar comissão que analisará mudanças em demarcações

Índios são contra proposta que transfere ao Congresso a palavra final. Governo é contra medida, mas quer mudar regras de demarcação. Relator é favorável a proposta de ruralistas
Direitos
21/10/2013 - 13h28

Crianças e adolescentes indígenas discutirão mortes e questões territoriais na Câmara

Jovens vão entregar a ministros um manifesto pedindo que o governo trabalhe pelo arquivamento da PEC que transfere ao Legislativo a demarcação de terras
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