Tag: pec 215

Mobilização
26/09/2013 - 07h53

Índios fecham rodovia por arquivamento de PEC e novas demarcações em São Paulo

Guaranis iniciam luta contra proposta que pretende transferir ao Legislativo decisão sobre homologação de terras. E pedem demarcação de dois territórios na capital
Congresso
23/09/2013 - 17h08

STF nega pedido para suspender PEC que restringe demarcação de terras indígenas

Ministro Luís Roberto Barroso afirma que seria interferência indevida barrar tramitação de proposta do Congresso, embora existam indícios de que texto de ruralistas seja inconstitucional
Demarcação de terras
20/08/2013 - 10h04

Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215

Pedido foi feito em audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo contra a proposta que passa ao Congresso atribuição de demarcar terras indígenas
indígenas
14/08/2013 - 14h44

‘PEC que prevê demarcação de terras pelo Congresso é inconstitucional’, diz Dallari

Jurista Dalmo Dallari disse que o texto da PEC relativiza os direitos dos índios à terra, atrelando-o ao processo de demarcação
PEC 215
13/08/2013 - 12h32

Audiência na Câmara discute competência para homologação de terras indígenas

Proposta de Emenda Constitucional é estratégia de bancada ruralista para inviabilizar homologação, apontam lideranças indígenas
Demarcação
15/05/2013 - 15h15

Lideranças indígenas questionam submissão de estudos de demarcação à Embrapa

Ativistas querem derrubar também PEC 215, que transfere poder de demarcação do Executivo para o Legislativo
17/04/2013 - 15h03

Cimi aponta aliança entre ruralistas e evangélicos contra pautas indígenas

Após ocupação de indígenas ontem (16) na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) faz acordo com lideranças, que reclamam de falta de espaço para pautas reivindicadas no Congresso
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