Tag: direitos da criança e do adolescente

Arquivo EBC
CONANDA
15/02/2023 - 13h34

Após desmonte, defesa dos direitos da criança e do adolescente ganha fôlego

Em clima de reconstrução das políticas públicas, novos conselheiros foram empossados ontem. Ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, trabalha para recompor o conselho. Em 2019, por decreto, Bolsonaro reduziu de 56 para 36

Reprodução TV Câmara
Pressão
10/11/2021 - 15h52

Oposição obstrui e PEC do trabalho de menores não é votada. Governo vai insistir

Sob protestos, a presidenta da CCJ, Bia Kicis, marca nova sessão para amanhã, às 9h

Reprodução e Agência Câmara
Por justiça
18/08/2020 - 20h11

Entidades e deputadas vão ao MPF por prisão de Sara Winter

Extremista demonstra “fúria compulsiva pela violação da ordem democrática”, afirmam entidades. “Isso não pode ficar assim”, diz Maria do Rosário

José Cruz/ABR
contra o retrocesso
17/09/2019 - 17h55

PGR pede suspensão de decreto de Bolsonaro contra conselho da criança e do adolescente

Procuradora entende que alterações por decreto causam lesão a preceitos fundamentais, como o direito da população infanto-juvenil à proteção
Danilo Ramos/RBA
Rio de Janeiro
15/08/2019 - 13h20

Liberação de adolescentes de unidades superlotadas não aumentou violência

Decisão liminar do STF determinou a soltura de adolescentes de locais com superlotação em quatro cidades
Ministério da Defesa/Reprodução
projeto ditatorial
30/07/2019 - 11h27

Escolas militarizadas na Bahia controlam a vida privada dos estudantes

Entre as proibições, alunos não podem namorar, usar piercings ou tatuagens aparentes, nem óculos escuros, além de terem o corte de cabelo definido e controle do que postam em redes sociais
Rua não é lar
17/08/2018 - 10h24

Projeto Travessia lança campanha de arrecadação de recursos

Fundação atua há mais de duas décadas com crianças e adolescentes em situação de rua, privilegiando a educação social e auxiliando na elaboração de políticas públicas
futuro incerto
20/03/2018 - 07h39

De 25 projetos no Congresso para crianças e adolescentes, apenas 7 promovem direitos

Estudo da Fundação Abrinq acompanha propostas legislativas em tramitação sobre direitos de pessoas de 0 a 17 anos. Análise indica muitos retrocessos e poucos avanços
vulneráveis
06/06/2016 - 12h45

Novo caso de morte em ação policial aponta falência do sistema de proteção às crianças

Advogado afirma que, antes de cometer o delito, jovens foram vítimas da negligência da família e do Estado. Na Baixada Santista, execução aponta para 'modus operandi' da PM contra pobres
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