Tag: barroso

direitos humanos

Ex-ministros e juristas pedem que Barroso considere decisão da ONU sobre Lula

Carta assinada por Bresser-Pereira, Celso Amorim, Fabio Konder Comparato, Dalmo Dallari, dentre outros, lembra que Barroso já afirmou que tratados internacionais assinados pelo Brasil estão acima da lei e devem ser respeitados
debilitados

Ativistas em greve de fome por 23 dias são recebidos por ministra do Supremo

Fragilizados pelo longo período de desnutrição, os sete ativistas em greve de fome cobraram agilidade da Justiça para a ministra Rosa Weber. Músicos Siba e Ana Cañas engrossam o manifesto dos grevistas
jurisdição

Ministro do STF defende medidas para agilizar a Justiça brasileira

Para Luís Roberto Barroso, apenas os crimes possivelmente cometidos pelo ocupante do cargo de presidente da República deveriam ser analisados no Supremo
legitimidade

‘A política morreu’, diz Barroso, em referência à saída do PMDB do governo

Declarações foram feitas durante audiência realizada com alunos da Fundação Lemann. Ministro disse que falava privadamente, mas o diálogo foi transmitido pelo sistema da Corte
democracia

Papel do Supremo e da OAB é preservar as instituições, diz Barroso

Ministro do STF não quis comentar a decisão que o STF está para divulgar sobre o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff
Mais sete anos

Um ano após prisão, STF autoriza progressão de Zé Dirceu para regime aberto

Ministro Luís Roberto Barroso concedeu progressão depois de constatar que o ex-ministro já cumpriu um sexto da pena pela AP 470 nos regimes fechado e semiaberto
ap 470

Ministro do STF autoriza Genoino a cumprir pena em regime aberto

Barroso autorizou também regime aberto de prisão ao ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas
Inconstitucional

Indígenas vão à AGU contra tentativa de ressuscitar portaria sobre demarcações

Na avaliação das lideranças, Portaria 303, editada pelo ministro Luis Inácio Adams, desrespeita recente decisão do Supremo sobre condicionantes da Raposa Serra do Sol

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