‘Se tiver problema para Amazônia, não será explorado’, diz Lula sobre petróleo na Margem Equatorial
Após voltar do G7, presidente deve arbitrar sobre disputa entre setores do governo que são contrários e a favor da perfuração que pode abrir uma nova fronteira de exploração do petróleo no Brasil
Publicado 22/05/2023 - 18h40
São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (22) que espera chegar ao Brasil para “cuidar” da polêmica sobre a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, no litoral norte do país. Em Hiroshima, onde participou da reunião do G7, Lula disse que se houver risco, o petróleo não será explorado. Mas ponderou, alegando que a área que a Petrobras pretende perfurar fica a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas.
“Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá (no Brasil]”, declarou o presidente.
Na última quarta-feira (17), alegando um “conjunto de inconsistências técnicas”, o Ibama negou licença requerida pela Petrobras para perfuração marítima na região. A decisão do órgão ambiental culminou inclusive com a saída do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues da Rede Sustentabilidade.
A divergência partidária expôs o “racha” entre senador e a a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o principal nome da legenda. Para ele, posição do Ibama compromete as possibilidades de desenvolvimento do seu estado, o Amapá.
Ontem, pelas redes sociais, Lula chegou a defender o desenvolvimento sustentável da Amazônia, referindo-se ao potencial de petróleo da Margem Equatorial.
Na Amazônia moram 28 milhões de pessoas. E essas pessoas têm o direito de trabalhar, comer. Por isso, precisamos ter o direito de explorar a diversidade da Amazônia, para gerar empregos limpos, para que a Amazônia e a humanidade possam sobreviver.
— Lula (@LulaOficial) May 21, 2023
Queda de braço
No dia seguinte, a Petrobras anunciou que vai recorrer da decisão do Ibama, alegando “que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento”. A estatal defende a exploração da Margem Equatorial como forma de ampliar as fronteiras de exploração de petróleo no país. Desse modo, o desenvolvimento da região é importante para garantir a segurança energética do país e financiar a transição “justa e sustentável” para outras fontes de energia limpa, segundo a companhia.
O Ministério do Meio Ambiente reagiu no mesmo dia. A pasta de Marina disse, em nota, que “compete exclusivamente ao Ibama” as decisões sobre licenciamento ambiental. Sobre o pedido da Petrobras, o ministério afirmou que “não há elementos que subsidiem uma manifestação favorável à licença.”
Em meio à polêmica, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu à Petrobras que não retire a sonda e os outros recursos que haviam sido mobilizados na foz do rio Amazonas. Ele quer que os equipamentos permaneçam “por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama”. Além disso, ele sugeriu que a estatal proceda com todos os esforços necessários para atender as condicionantes ambientais, garantindo uma prospecção “segura e sustentável” da área.
Do mesmo modo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também se posicionou. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no fim de semana, ele classificou a negativa do Ibama como “uma chance de ouro que se perde”. Nesse sentido, destacou que a petroleira nunca registrou vazamentos em poços de perfuração. “Não existe outra empresa no mundo mais habilitada para fazer essa operação do que a Petrobras. A Petrobras não tem nem um acidente em perfuração de poços em terra, águas rasas, águas profundas, ultraprofundas”, frisou.
