São Paulo – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, confirmou nesta quarta-feira (24) que o governo Lula vai fazer um estudo estratégico na foz do rio Amazonas. A decisão ocorreu após o Ibama negar, na semana passada, pedido de licença ambiental da Petrobras. A estatal quer realizar “perfurações exploratórias” para confirmar a existência de petróleo na região. O bloco em questão fica na Margem Equatorial, a mais de 500 quilômetros de distância da foz do Amazonas.

“Ontem nós tivemos uma discussão, e a discussão foi muito importante. Foi a discussão de um governo republicano, que respeita a lei, que não é negacionista. E a decisão do governo foi de que nós vamos fazer sim a Avaliação Ambiental Estratégica”, disse Marina na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Para a ministra, a realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) na foz do rio Amazonas se justifica em razão da complexidade do empreendimento. “Não é olhar para cada furo, é para o conjunto da obra”. Ela ressaltou, no entanto, que esse tipo de estudo leva “de dois anos a dois anos e meio”.

Decisão técnica

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que também participou da audiência, disse que a decisão de negar o pedido da Petrobras foi “técnica“. Ele citou portaria conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e Minas Energia que exige a avaliação ambiental da área pelo governo.

“Essa portaria obrigou que, para áreas novas, fosse feito estudo chamado avaliação ambiental estratégica, que no mundo do petróleo tem outro nome, que é Avaliação Ambiental de Área Sedimentar”, explicou. “O Ibama pediu as complementações para a Petrobras por oito vezes, então não é verdade que a gente não deu chance para a Petrobras melhorar a proposta”, informou. Além disso, afirmou que a Petrobras pode reapresentar o pedido a qualquer momento, com as complementações pedidas.

Novo pedido

Mais cedo, a Petrobras já havia informado que vai pedir ao Ibama, ainda nesta semana, que reconsidere o pedido de licenciamento. No pedido, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA).

Desse modo, a empresa afirma que “na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento”, o atendimento à fauna será feito em ambos os locais. “A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento”, sinalizou a companhia, em nota. Nesse sentido, a Petrobras diz que sua estrutura de resposta a emergências “é a maior do país”. “Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”, ressalta.

A Petrobras também se compromete a reforçar os compromissos já assumidos anteriormente de manter mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal, oferecer duas embarcações de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna. Além disso, cinco aeronaves poderão ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna. A previsão é que a perfuração dure cinco meses.

‘Intransponível’

Em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro de Minas e Energia rebateu a declaração de Marina. Para ele, a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira pode se tornar “intransponível”, caso o governo mantenha a exigência de realizar novo estudo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

Ele ainda disse que foi “surpreendido” pela decisão do Ibama que negou pedido de licenciamento da Petrobras. “A ponderação para o Ibama era a de que antes de tomar a decisão isso fosse melhor debatido. E três semanas se passaram quando fui surpreendido com a decisão sem um debate mais profundo, que eu chamaria de um debate de governo sobre um tema que é tão estratégico para o Brasil e para o mundo. É sentar à mesa e dizer o que precisa ser feito, quais as pendências para se superar a questão do licenciamento”, disse.