São Paulo – A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) que vai recorrer da decisão do Ibama que proibiu a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, que fica a 175 quilômetros da costa do Amapá. A estatal disse que recebeu “com surpresa” a notícia de indeferimento do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas. A companhia afirma que ainda não foi comunicada da decisão do Ibama, mas vai continuar buscando a licença.

“A Petrobras entende que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”, disse a Petrobras, em nota.

Ontem, o Ibama alegou que o projeto da Petrobras ainda apresenta “inconsistências preocupantes” para a operação segura em área de “alta vulnerabilidade socioambiental”. O órgão condiciona a exploração da região à realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), estudo amplo a cargo dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

De acordo com a Petrobras, o desenvolvimento do bloco em questão é um “compromisso assumido” perante a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, se não for realizado, a companhia incorrerá em multa contratual.

Além disso, a estatal também defende a exploração da Margem Equatorial como forma de ampliar as fronteiras de exploração de petróleo no país. Desse modo, o desenvolvimento da região é importante para garantir a segurança energética do país e financiar a transição “justa e sustentável” para outras fontes de energia limpa. “Com essa decisão, o país abre mão do direito de confirmar potencial que poderia contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte e Nordeste do país”.