São Paulo – Novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado Cristiano Zanin assume o posto nesta quinta-feira (3), às 16h. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, ele foi aprovado no plenário do Senado por expressiva maioria de 58 votos a 18, em 21 de junho.

O nome de Zanin foi apoiado por largo espectro político, porque derrotou os abusos da Operação Lava Jato. Além de ter defendido e libertado Lula, ele conseguiu representar a vitória da classe política contra a força-tarefa, que perseguiu e criminalizou lideranças e partidos generalizadamente.

Com a presença de autoridades e centenas de convidados, a cerimônia de posse será aberta pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional na sequência. Na cerimônia, que é normalmente curta e sem discursos, Zanin será conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes, o decano (o mais antigo) da Corte, e André Mendonça, o mais novo.

Depois, fará o juramento de cumprir a Constituição. E o diretor-geral do Supremo, Estevão Waterloo, lerá o Termo de Posse, que será assinado por Rosa Weber e o próprio Zanin, que será então declarado ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Carreira vitoriosa

Cristiano Zanin Martins tem 47 anos, e se formou advogado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especializou-se em Direito processual e empresarial.

Na sabatina do Senado, o agora ministro do STF foi questionado a respeito de suas conhecidas exposições do conceito de lawfare, técnica judicial reconhecidamente utilizada pela Lava Jato contra Lula, e que foi a base da condenação do então ex-presidente. Segundo Zanin, lawfare é o “uso indevido das leis para alcançar fins ilegítimos”.

“Significa o uso estratégico do Direito para fins políticos, geopolíticos, militares e comerciais”, disse Zanin na sabatina no Senado. Seria, por exemplo, o caso “de uma operação policial contra um candidato às vésperas da eleição”. Essa não é uma prática “compatível com o estado de direito”, afirmou na ocasião.