Após derrubada de veto e da MP que previa reoneração da folha para pequenos municípios, governo recorreu ao STF contra prorrogação dos benefícios fiscais até 2027

Editais para cargos de policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros limitam o ingresso de mulheres a 20% dos cargos de soldado e a 10% dos de oficial

A advogada Carolina Zanin voltava de um passeio com seus dois cachorros quando um homem se aproximou para chutar ela e os animais

Nesta quarta, primeiro dia de deliberação, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação, a 17 anos, de Aécio Pereira; Segundo a votar, Nunes Marques abriu divergência e pediu condenação parcial do primeiro réu pelos atos antidemocráticos

Cerimônia foi rápida e sem discursos. Ontem, presidente do Senado criticou decisões da Corte

Vitória do advogado contra a Lava Jato representou triunfo da classe política contra a força-tarefa, que perseguiu e criminalizou lideranças e partidos generalizadamente

Entre as pautas da Suprema Corte, estão a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e a tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio. Cristiano Zanin toma posse como ministro na quinta-feira

Após aprovação expressiva no Senado, Cristiano Zanin teve nomeação publicada no Diário Oficial da União. Agora, resta a posse e o exercício

Senador Contarato afirmou que o novo ministro é a “materialização” das garantias e direitos fundamentais, por conta da sua luta contra os abusos cometidos pela Lava Jato. Moro votou contra