São Paulo –  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a aplicação de uma multa de R$ 300 mil ao influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Moraes também mandou abrir um inquérito para investigar Monark pelo crime de desobediência de decisão judicial.

De acordo com a decisão do ministro, Monark criou perfis em plataformas digitais após a determinação de bloqueio de suas contas, expedida no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Com os novos perfis, o influenciador estaria reproduzindo conteúdos de desinformação que atacam as instituições democráticas.

“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”, disse o Moraes.

“Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, ressaltou o ministro.

Desse modo, Moraes determinou o bloqueio imediato do valor correspondente à multa e dos novos canais e perfis utilizados pelo influencer em diversas plataformas. Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectou a existência de contas e perfis ainda ativos em nome do investigado no Twitter, Facebook, Youtube, Tik Tok e Rumble. As plataformas que não acatarem a decisão, no prazo de duas horas, estarão sujeitas a pena de multa diária de R$ 100 mil.

Reincidente

A primeira decisão determinando o bloqueio dos canais de Monark foi emitida ainda em janeiro, no âmbito do Inquérito que apura responsabilidades pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em junho, o ministro editou novo despacho, com o mesmo teor, após o TSE detectar publicação de Monark na plataforma digital Rumble, difundindo notícias falsas sobre a atuação do STF e a integridade das instituições eleitorais. Ele também teria criado novos perfis no Twitter, no Instagram, no Telegram e no Discord.

“A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado, que maracutaia está acontecendo nas urnas ali?”, disse Monark, em transmissão no Rumble.

Além disso, na nova decisão, Moraes destacou que, em depoimento, Monark mostrou seu intuito de desrespeitar a decisão judicial proferida. “As condutas do investigado, consubstanciadas na produção, mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, de conteúdo vedado, e sua publicação em diversos perfis nas redes sociais mencionadas, caracterizaram nova e grave violação à ordem jurídica”, apontou o ministro.