Alexandre de Moraes toma posse no TSE e vai conduzir processo eleitoral em meio a tensão
Considerado inimigo de Bolsonaro, o magistrado assume a Corte em meio a ataques e ameaças quase diárias ao sistema eleitoral. Lewandowski, que assumirá a vice-presidência da Corte, também é visto como desafeto
Publicado 13/08/2022 - 13h18
São Paulo – O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h, em momento de tensão no país, com ataques e ameaças quase diárias ao sistema eleitoral por parte do presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores. Ricardo Lewandowski assumirá a vice-presidência da Corte. Ambos os magistrados são desafetos de Jair Bolsonaro, mas Moraes, mais do que isso, é considerado inimigo do presidente pelo bolsonarismo e pelo próprio mandatário.
Pelo calendário da Corte, termina amanhã (15) o prazo para o registro de candidatos por seus respectivos partidos, coligações e federações partidárias para as eleições. O primeiro e segundo turnos serão disputados em 2 e 30 de outubro.
Para as candidaturas apresentadas pela internet, o prazo acaba às 8h. Diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h, para presidente da República. E no mesmo horário nos Tribunais Regionais Eleitorais para as demais candidaturas. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual ou distrital), a legislação exige que 30% das candidaturas apresentadas pelos partidos sejam de mulheres.
Alexandre de Moraes, que assume o TSE, foi sorteado na quarta-feira (10) relator do processo de análise da candidatura de Bolsonaro à reeleição. Caberá a ele avaliar a declaração sobre o patrimônio de Bolsonaro, assim como o plano de governo do candidato, elaborado por seu candidato a vice, o general Braga Netto. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou esta semana que o general, um dos principais aliados do chefe de governo, recebeu R$ 926 mil em apenas dois meses em 2020, no auge da pandemia.
A arma é o voto
Em entrevista ao site NSC Total na sexta-feira (12), o ainda presidente do TSE, Edson Fachin, admitiu que a democracia brasileira corre risco. “Sociedade civil só deve se armar do voto”, afirmou. “As mentes e corações democráticos desse país, de todas as percepções ideológicas, os democratas do Brasil, e portanto a sociedade civil, devem sim estar com o sinal de alerta ligado. Nós não podemos tergiversar diante de ameaças.”
Na quinta-feira (11), dia da leitura dos manifestos pela democracia na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, Fachin divulgou uma carta em defesa da democracia na qual destacou o “momento decisivo” para a história da República. Segundo ele, a defesa da ordem democrática e da dignidade humana “impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso”.
O TSE é composto por sete ministros. Três são oriundos do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas da classe dos advogados e nomeados pelo presidente da República.
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