Tag: ricardo lewandowski

Determinação do STF

Sistema prisional tem 48 horas para informar ações contra Covid-19

Ministro Ricardo Lewandowski quer saber também sobre suspeitas de contaminação e, se houver, como serão os cuidados necessários e a quarentena

Educação em crise

Lewandowski arquiva pedido de investigação contra Weintraub

Segundo o ministro do STF, procedimento cabível diante da denúncia de negligência do ministro da Educação de Bolsonaro, na condução do Enem, seria uma ação penal pública junto ao Ministério Público

ADCs 43, 44 e 54

Com 4 a 3 a favor de prisão em segunda instância, STF suspende julgamento por duas semanas

Voto de Rosa Weber indica que tribunal revogará execução antecipada de pena. Lewandowski vota "sem concessões à opinião pública nem a grupos de pressão"
Pressão

Lewandowski diz que pode decidir sozinho sobre anulações na Lava Jato

Após cancelamento da sentença do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, novos requerimentos aguardam decisão do plenário
Triplex do Guarujá

STF nega habeas corpus e mantém condenação de Lula no STJ

Decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal confirma decisão monocrática do ministro Edson Fachin
Sem data

Julgamento sobre prisão em segunda instância irá ao plenário do STF

Lewandowski afirmou, em seu voto contra súmula do TRF-4, que o Supremo já "deixou claro" que execução provisória da pena não é automática
Estado x mercado

STF suspende julgamento sobre venda de estatais com empate em 2 votos a 2

Ricardo Lewandowski e Edson Fachin votaram pela necessidade de autorização legislativa. Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram contra. Julgamento será retomado nesta quinta-feira
Estatais

STF adia decisão sobre privatizações para a semana que vem

Plenário deve se manifestar sobre entendimento de Ricardo Lewandowski, para quem a venda de estatais deve passar pelo Legislativo e processo de licitação
Supremo Tribunal Federal

Habeas corpus de Lula pode ser julgado em dezembro pelo STF

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, ex-presidente já deveria ter sido posto em liberdade com julgamento das ADCs 43 e 44, negado por Cármen Lúcia. 'Querem matar Lula', diz Paulo Pimenta
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