São Paulo – Ao tomar posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski dedicou atenção ao crime organizado e às milícias. Segundo ele, a segurança pública e a saúde estão entre as maiores preocupações da sociedade. Para o novo ministro, é preciso manter a política de aliança com estados e municípios, apostar em inteligência e continuar minando as finanças das organizações criminosas.

“A preservação da segurança pública cresceu muito em complexidade”, afirmou Ricardo Lewandowski, acrescentando que o problema tem dimensões globais. Segundo ele, a criminalidade organizada se reflete na formação de milícias, “subdivididas em muitas facções, ora aliadas, ora rivais”. E com “ousada desfaçatez, em moldes empresariais”. O crime organizado, lembrou, está no transporte publico, no fornecimento de gás, na área de TV a cabo, além de setores “tradicionais” como prostituição, jogos de azar, tráfico de drogas e armas. Além disso, com infiltração em órgãos públicos. “Não há soluções fáceis para tais problemas.”

Indústria multinacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou o crime organizado a uma multinacional. “Não é coisa de uma favela, de uma cidade, de um estado. É uma indústria multinacional de fazer delitos internacionais. E está em toda atividade deste país”, afirmou. Ele ressaltou que o governo federal não quer interferir nas políticas regionais de segurança. “O que nós queremos é construir com os governadores as parcerias necessárias para que a gente possa ajudar a combater o crime organizado.”

Ao novo ministro da Justiça, Lula garantiu que ele terá liberdade total para formar seu gabinete. E aproveitou para fazer blague com seu time do coração, que atravessa má fase. “Eu não vou interferir no seu time, como fazem alguns diretores do Corinthians, que fazem o Corinthians virar o que está virando. A sua equipe é você que monta.”

Alianças com estados e municípios

A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Estavam presentes, entre outros, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e até ex-presidentes da República: José Sarney e Fernando Collor estavam sentados lado a lado na plateia.

Para “arrostar” (encarar) as dificuldades, acrescentou Ricardo Lewandowski, “os caminhos já trilhados pelo meu antecessor (Flávio Dino) revelam-se bastante promissores. É preciso aprofundar as alianças com estados e municípios, que – isso é importante – constitucionalmente detêm a responsabilidade primária pela segurança.” Ele também quer intensificar a identificação e bloqueio das finanças dessas organizações criminosas. “Elas não podem prosperar sem recursos.”

Tambor, Bíblia e Vandré

Segundo Dino, os 13 meses que passou à frente do MJSP foram “desafiadores e felizes”. O Diário Oficial da União publicou ontem, em edição extra, os decretos de sua exoneração na pasta e da nomeação para o Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 22, na vaga de Rosa Weber. Nesse intervalo, ele ficará no Senado, para o qual foi eleito em 2022.

Dino destacou dados de seu período como ministro da Justiça: menor índice de crimes violentos, letais e intencionais dos últimos 14 anos, redução de roubos de cargas e veículos e descapitalização do narcotráfico. E exaltou os agentes do setor: “A imensa maioria dos profissionais de segurança pública da nossa nação são pessoas sérias, dedicadas e comprometidas com os interesses da nossa sociedade”. Também citou as leis orgânicas das polícias Civil e Militar, além de decreto “dando segurança jurídica” às guardas municipais.

No seu estilo espirituoso, Dino dirigiu-se ao seu sucessor com uma metáfora musical. “Eu gosto muito de tocar instrumento de percussão. (…) Tambor, faz muito barulho. O ministro Lewandowski talvez prefira outro instrumento. Na verdade, é a soma dos instrumentos musicais que faz a beleza da orquestra. Todos nós estamos sob a regência do mesmo maestro, que é o povo brasileiro, e lendo a mesma partitura, que é a Constituição.” Ainda citou o ex-técnico e jogador da seleção Zagallo, que morreu recentemente, a Bíblia e o mais conhecido verso da canção Pra não dizer que não falei de flores, de Geraldo Vandré: “Caminhando, cantando e seguindo a canção”.

Mais formal, Lewandowski fez um rápido histórico do Ministério da Justiça, o primeiro a ser criado, e de suas atribuições. “Tenho muito orgulho de participar de um projeto para o país, um projeto que pretende dar progressão ao generoso propósito dos constituintes de 1988.”

No STF durante 17 anos

Enrique Ricardo Lewandowski, 75 anos (completará 76 em maio) é carioca. Formou-se em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973). Posteriormente, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 1994). Foi conselheiro da Ordem dos Advogados (OAB) na seção de São Paulo e secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988, gestão de Walter José Demarchi, do então PMDB). E presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa).

Na magistratura, começou como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e foi promovido a desembargador no Tribunal de Justiça. Foi nomeado por Lula para o STF em 2006. Dez anos depois, presidiria o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff – a quem substituiu na Presidência por três dias, de 15 a 17 de setembro de 2014.

Leia também:

• Agora é oficial: Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça
• No STF, Dino herda 344 ações de Rosa Weber, entre elas sobre atuação de Bolsonaro na pandemia