Tag: edson fachin

Decisão liminar
14/12/2020 - 19h37

Fachin suspende medida de Bolsonaro que zera alíquota sobre importação de armas de fogo

Ministro do STF ressalta ‘gravidade dos efeitos potencialmente produzidos pela medida’ para justificar manutenção da alíquota. Decisão liminar será apreciada em plenário

Lula Day
26/10/2020 - 20h43

STJ marca julgamento de Lula para dia do aniversário de 75 anos do ex-presidente

Advogados de Lula pediram ao STF que determine a retirada da pauta do processo que trata da condenação no caso do triplex

Demora
25/08/2020 - 11h25

Deltan Dallagnol é julgado nesta terça-feira sobre caso do PowerPoint

Ministro do STF Edson Fachin acatou pedido da defesa do ex-presidente Lula sobre julgamento que já foi adiado por 42 vezes

STF
10/06/2020 - 21h10

Fachin vota a favor do inquérito das ‘fake news’, e julgamento é suspenso

Segundo o relator, são “inadmissíveis no Estado democrático de direito a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou a defesa do fechamento do STF”

Por direito
28/04/2020 - 17h34

STF autoriza cancelamento de julgamento virtual de Lula no STJ

Ministro Edson Fachin considerou irregular que a defesa do ex-presidente Lula, não teve direito ao prazo regimental para contestar a ação

Queimado
12/12/2019 - 15h30

Fachin despacha para o plenário do STF pedido de impeachment de Ricardo Salles

Senador Randolfe Rodrigues, um dos autores do pedido, diz que ministro Dias Toffoli vai marcar a data do julgamento
Expectativa
25/09/2019 - 18h50

Fachin vota contra habeas corpus em julgamento que pode demolir a Lava Jato

Ministro Luiz Fux adiou decisão para esta quinta-feira. Posição do plenário do STF pode provocar anulação da condenação de Lula
Estado x mercado
05/06/2019 - 19h38

STF suspende julgamento sobre venda de estatais com empate em 2 votos a 2

Ricardo Lewandowski e Edson Fachin votaram pela necessidade de autorização legislativa. Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram contra. Julgamento será retomado nesta quinta-feira
Supremo Tribunal Federal
27/11/2018 - 18h13

Habeas corpus de Lula pode ser julgado em dezembro pelo STF

Para criminalista Leonardo Yarochewsky, ex-presidente já deveria ter sido posto em liberdade com julgamento das ADCs 43 e 44, negado por Cármen Lúcia. 'Querem matar Lula', diz Paulo Pimenta
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