São Paulo – Diante do cenário de “caos institucional” instalado no país, com o presidente Jair Bolsonaro cometendo reiterados ataques às instituições, o Senado envia um recado contraditório ao facilitar o caminho para a recondução de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta terça-feira (24), com 55 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, os senadores garantiram a Aras um novo mandato de mais dois anos.

A avaliação é do advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira, doutor em ciência política e integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Portanto, a atuação do procurador-geral foi marcada pela “falta de independência” em relação ao atual governo. Portanto, os senadores deveriam ter negado a sua recondução.

Seria uma maneira de demonstrar que o princípio da tripartição de poderes e o sistema de freios e contrapesos seguem vigentes. Do contrário, ao avalizar o indicado por Bolsonaro, o próprio Senado se enfraquece. Além disso, fragiliza também o Supremo Tribunal Federal (STF), alvo preferencial dos ataques de Bolsonaro e seus apoiadores.

“O que mais me preocupa é exatamente o fato de os senadores aceitarem com facilidade essa recondução. É um total desprezo diante da realidade que estamos vivendo no país. Quer dizer que o Senado está consentido com o que Bolsonaro vem fazendo”, disse Folena em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (25).

Inação de Augusto Aras

Levantamento realizado pela professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) Eloísa Machado e pela pesquisadora Luiza Pavan Ferraro aponta que a PGR foi responsável por apenas 1,74% ações de controle de constitucionalidade que foram levadas ao STF, de janeiro de 2019 a junho de 2021. São os partidos que respondem por 64,5% do total de 287 ações contra o atual governo.

Para Folena, esses números demonstram que Aras tem atuado como uma espécie de “advogado particular” do presidente. “Não é essa a missão de um procurador-geral.” O advogado afirma que as instituições democráticas têm preferido manter um “comportamento de avestruz”, fingindo não enxergar as intenções golpistas de Bolsonaro.

São diversas as investidas do presidente contra as instituições citadas pelo advogado. Vão desde o desfile militar, em Brasília, na Praça dos Três Poderes, para acuar o Congresso Nacional a aprovar o voto impresso até o mais recente pedido de impeachment assinado por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Além de toda sorte de crimes e irregularidades que teriam sido cometidos durante a pandemia, conforme vem revelando a CPI da Covid.

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Redação: Tiago Pereira