Projeto aprovado pelos deputados aumenta participação da União no financiamento da educação e adota mecanismo que fixa padrões de qualidade para todas as escolas

O projeto, que segue para sanção presidencial, destina auxílio emergencial e a prorrogação do pagamento de dívidas para os pequenos produtores

Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h

Oposição ainda quer mudanças no texto, que “caduca” em 10 dias

Proposta que pode ser votada nesta terça (29) retira necessidade de RG para acessar redes sociais, mas amplia possibilidades de remoção imediata de conteúdos

Entidades alertam para a criação de “gigantescos bancos de dados” sob controle de empresas privadas. Projeto deve ser votado no Senado nesta quinta

Além de facilitar a privatização de estatais, PL 4.162/2019 prorroga o prazo para o fim dos lixões. Obrigação de licitações e metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar as empresas públicas do setor

Medida será avaliada agora pela Câmara dos Deputados, onde também precisará passar por dois turnos de votação

Para presidenta da AJD, foi declarada “guerra à classe trabalhadora”