Tag: senado

Básico
05/08/2020 - 19h34

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

Projeto aprovado pelos deputados aumenta participação da União no financiamento da educação e adota mecanismo que fixa padrões de qualidade para todas as escolas

Produção de alimentos
05/08/2020 - 18h03

Projeto de Lei da Agricultura Familiar é aprovado no Senado

O projeto, que segue para sanção presidencial, destina auxílio emergencial e a prorrogação do pagamento de dívidas para os pequenos produtores

Alerta
05/08/2020 - 13h47

Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta

Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h

Perto de "caducar"
09/07/2020 - 19h33

Senado adia votação da MP 927, mais uma que permite redução de direitos

Oposição ainda quer mudanças no texto, que “caduca” em 10 dias

Tiro no pé
30/06/2020 - 09h49

PL das ‘fake news’ mantém riscos à privacidade e liberdade de expressão

Proposta que pode ser votada nesta terça (29) retira necessidade de RG para acessar redes sociais, mas amplia possibilidades de remoção imediata de conteúdos

Vigilância
25/06/2020 - 11h38

PL das ‘fake news’ prevê coleta massiva de dados e RG para acessar redes sociais

Entidades alertam para a criação de “gigantescos bancos de dados” sob controle de empresas privadas. Projeto deve ser votado no Senado nesta quinta

Em meio à pandemia, a boiada
24/06/2020 - 21h54

Senado aprova marco legal do saneamento e abre caminho para privatização da água

Além de facilitar a privatização de estatais, PL 4.162/2019 prorroga o prazo para o fim dos lixões. Obrigação de licitações e metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar as empresas públicas do setor

Prefeitos e vereadores
24/06/2020 - 09h19

Senado adia eleições municipais para 15 e 29 de novembro

Medida será avaliada agora pela Câmara dos Deputados, onde também precisará passar por dois turnos de votação

Lixo legislativo
23/06/2020 - 06h04

Da MP 927 nada se aproveita, afirmam juízes, parlamentares, advogados e sindicalistas

Para presidenta da AJD, foi declarada “guerra à classe trabalhadora”

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