PEC das Drogas, defendida por ultraconservadores, muda a Constituição para punir porte e posse de substâncias ilícitas em qualquer quantidade
Emenda permite que redução seja feita por acordo individual, desde que o salário não seja alterado
Paulo Paim, relator do texto, argumenta que as mudanças melhoram as condições de vida do trabalhador, criam empregos e beneficiam a economia
De autoria de Zenaide Maia (PSD-RN), proposta obriga essas empresas a apresentar aos órgãos competentes um completo plano de segurança junto com o pedido de autorização de exploração. Objetivo é evitar tragédias como a de Brumadinho
Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022
Ex-ministro da Justiça de Lula e senador pelo Maranhão, Dino se despede do parlamento a dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
Senador afirmou que povo judeu não pode ser confundido com o atual governo daquele país, “sionista, de direita”. E lembrou que Bolsonaro recebeu parlamentar extremista quando era presidente
Projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos será analisado nesta terça pelo Senado. Restrição é contestada por especialistas por elevar gastos, aumentar a insegurança e prejudicar processo de reintegração social
“O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos”, afirmou o líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB)