Investigações do 8 e 6 de janeiro

Parlamentares brasileiros vão aos EUA debater ataques à democracia, como os de Elon Musk

Liderados pela senadora Eliziane Gama, parlamentares do PT, Psol, PCdoB e MDB vão tratar dos desdobramentos das comissões que investigou, nos Estados Unidos, a invasão do Capitólio, e 8 de janeiro, no Brasil. Ataques de Elon Musk às instituições brasileiras também estão em pauta

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado
A comitiva brasileira vai se encontrar com o deputado democrata Jamie Raskin e com a secretaria-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

São Paulo – Uma comitiva de parlamentares brasileiros, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), viaja aos Estados Unidos para uma série de reuniões com congressistas norte-americanos. Eles vão tratar dos ataques e ameaças à democracia, como os do empresário Elon Musk nos últimos dias, e as investigações que se seguiram no caso da invasão ao Capitólio, nos EUA, e os ataques golpistas no 8 de janeiro, no Brasil. Os encontros começam na segunda-feira (29) e vão até o dia 2 de maio.

Integram a delegação o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Henrique Vieira (Psol-RJ), Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG). O grupo de parlamentares progressistas vai se encontrar com o deputado democrata Jamie Raskin. O parlamentar é integrante do comitê da Câmara que investigou a invasão de 6 de janeiro de 2021 e que foi líder da acusação no segundo processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump.

Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou, no Brasil, a tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, Eliziane explica que a proposta do encontro é tratar dos desdobramentos das duas comissões, considerando a conclusão do relatório elaborado por ela no final do ano passado. “A ideia agora é fazer um debate aprofundado, que pode levar a bons resultados em relação ao fortalecimento da democracia e o combate às fake news”, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo.

Elon Musk na pauta

A CPI do 8 de janeiro pediu o indiciamento de Bolsonaro e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros e 22 militares das Forças Armadas. O relatório, divulgado em outubro passado, chamou o ex-presidente de “grande autor intelectual” dos ataques. E apontou que ele seria o maior beneficiário de um golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou ex-mandatário inelegível por oito ano. Diferentemente do que ocorreu com Trump. Embora também apontado como responsável pela invasão ao Capitólio, o ex-presidente irá concorrer novamente à Casa Branca contra o presidente Joe Biden.

Nesse sentido, a senadora diz que o Brasil avançou um pouco mais na busca pela recuperação da democracia. Contudo, ela também destaca que os recentes ataques do bilionário Elon Musk às instituições brasileiras estão na ordem de discussão com os congressistas. Musk passou a ser um dos investigados pela Polícia Federal no inquérito das milícias digitais após ameaçar reativar perfis bloqueados judicialmente. O dono da rede X – antigo Twitter – tem feito uma série de críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao governo brasileiro a partir de fake news e em articulação com parlamentares bolsonaristas.

Além das acusações de Musk, Moraes, por exemplo, também se tornou alvo de um relatório do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, produzido por influência de congressistas do Partido Republicano próximos a Trump. O documento, intitulado O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil, sugere que houve censura com a suspensão de quase 150 contas na rede social X. A circulação do relatório pela internet foi impulsionada por perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Paralelos aqui e lá

Nesta terça (23), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF informações que demonstram a “provável ocorrência de crime contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições” por meio da rede do bilionário. A AGU contestou o vazamento de informações sigilosas do inquérito que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Quando falamos do caso do Elon Musk, estamos tratando de democracia, respeito ao processo democrático, inclusive interno ao país. Temos um inquérito muito grande que já condenou várias pessoas e outros tramitando, e todos eles têm de alguma forma relação com fake news, com uma tentativa de banalização das redes sociais”, observa Eliziane.

A comitiva brasileira também deve se encontrar com outros parlamentares, cujos nomes ainda não foram confirmados. Entre eles, estão o senador Bernie Sanders e os dos deputados Ocasio-Cortez, Susan Wild, Jim McGovern, Sydney Kamlager-Dove, Joaquin Castro, Cori Bush e Chuy Garcia. Uma reunião com a secretaria-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos também está na agenda. Assim como a participação dos parlamentares em um evento com a sociedade civil e com a embaixada brasileira.

Apoios

A iniciativa é apoiada pelo Washington Brazil Office (WBO), centro especializado no pensamento e divulgação do Brasil nos Estados Unidos. As reuniões vêm sendo articuladas desde outubro pelo Instituto Vladimir Herzog, que financia a viagem.

Essa não é a primeira vez que deputados envolvidos nas investigações do 8 de janeiro de 2023 e do 6 de janeiro de 2021 se encontram para tratar dos paralelos nos dois casos. Em maio passado, eles realizaram uma reunião virtual com Raskin. E, em agosto, uma delegação americana liderada pela deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez esteve em Brasília. Na ocasião, as respostas aos ataques antidemocráticos também foram discutidas.