Segundo jornal, ministros afirmam em conversas reservadas que medidas que vierem a ser aprovadas no Congresso para livrar golpistas seriam anuladas na Corte por serem inconstitucionais
Corte decidiu que as razões para a dispensa precisam ser indicadas de forma clara e formal, mas sem necessidade de processo administrativo
Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações de bolsonaristas envolvidos em tentativa de golpe
Corte marcou para o dia 6 de março julgamento sobre o artigo 28 da Lei de Drogas. Em pauta, distinção entre traficante e usuário
Entendimento da Corte é diferente da Justiça do Trabalho e tende a ser contrário ao vínculo. Supremo já formou maioria pela repercussão geral
Advogados, procuradores, magistrados e sindicalistas afirmam que decisões do Supremo causam insegurança jurídica e instabilidade no mundo do trabalho
Presidente da Corte destacou a “presença maciça” de políticos de várias correntes. Posse incluiu Lula, Lira, Pacheco, Ronaldo Caiado e até Roberto Campos Neto
Ex-deputado, governador, ministro da Justiça e senador, ele havia sido juiz federal durante 12 anos. Dino herda 340 processos de Rosa Weber
Se o Supremo acatar os pedidos, sete deputados perdem os mandatos
