Advogados criticam decisão do Supremo que, indiretamente, invalida a tese benéfica da revisão da vida toda para grupo de aposentados
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro saiu preso do STF, após ser chamado a explicar áudio em que alega que o ministro Alexandre de Moraes tem “sentença pronta” e que a PF não quer “saber a verdade”
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
Ontem, a Corte Especial do STJ homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a que o ex-jogador foi condenado na Itália
Pedido foi feito ao ministro Dias Toffoli, relator de uma ação que repousa na Corte desde 2014
Ministros seguiram orientação da PGR para absolver Geraldo Filipe da Silva, que se encontrava em situação de rua e teria seguido a multidão sem praticar atos violentos
O envio para a Suprema Corte ocorreu porque novas provas fazem menção ao nome de um parlamentar federal
Depoimento à Polícia Federal de ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes é visto como o que mais implica o ex-presidente com a trama golpista que queria impedir a posse de Lula
Supremo retoma julgamento nesta quarta-feira. A votação teve início em 2015 e o placar está em 5 a 1 a favor da flexibilização da lei. O caso será retomado com voto do ministro André Mendonça