São Paulo – A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta sexta-feira (30) declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por 8 anos, continua repercutindo. Por isso a edição deste sábado (1º) da Revista Brasil TVT convidou o jurista Alfredo Attié para discutir a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Em julho de 2022, o então presidente reuniu embaixadores de diversos países para atacar, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.

O julgamento que tornou Bolsonaro inelegível foi histórico e também repleto de simbolismos. O voto pela condenação, proferido pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, foi também uma espécie de lavagem da alma das mulheres, atacadas e perseguidas ao longo dos 4 anos bolsonaristas.

Presidente da Academia Paulista de Direito, o jurista Alfredo Attié defendeu em inúmeras ocasiões que o Judiciário poderia ter cortado o mandato de Bolsonaro várias vezes. Mas não o fez. Para ele, a razão de o então presidente ter perdido a capacidade de governança já justificaria a perda do poder.

A Câmara, que segurou dezenas e dezenas de pedidos de impeachment do então presidente, também é destaque. Mais precisamente o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro de todas as horas. A jornalista Cristina Serra vai conversar sobre o lado obscuro de Lira, envolvido no escândalo dos kits de robótica, entre outros. A polêmica da vez é o sigilo que ele impôs sobre as pessoas que o acompanham nos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) no trajeto Brasília-Alagoas.

Com Bolsonaro inelegível, ícone da ditadura ganha homenagem

E ainda falando em aliado de Bolsonaro, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) mantêm fortes os laços com a ditadura, glorificada por seu ex-chefe. Nesta semana, promulgou uma lei que homenageia o coronel Erasmo Dias, ícone do período. O projeto foi apresentado pelo deputado bolsonarista Frederico D’Avila (PL), e batiza com o nome do militar um viaduto na cidade de Paraguaçu Paulista, onde Dias nasceu. 

O caso será tema de entrevista com a socióloga Maria Victoria Benevides. Especialista no campo da Ciência Política e do Direito, é professora da Faculdade de Educação da USP e orientadora no Programa de Mestrado em Direitos Humanos da USP.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vai conversar sobre o avanço da CPI mista que investiga a tentativa de golpe que culminou nos atos de 8 de janeiro. Nesta semana, o coronel do Exército Jean Lawand Júnior foi ouvido, No ano passado, o militar trocou mensagens comprometedoras com o ajudante-de-ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

No entanto, ele apresentou uma outra versão. Que o pedido para que Cid interviesse para que o então presidente desse a “ordem” para o golpe, se referia ao apaziguamento do país. Jandira deverá fazer uma análise dos trabalhos e das expectativas.

Plano Safra para agricultura familiar

Para além de Bolsonaro inelegível, esta semana foi marcada também pelo anúncio do Plano Safra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial o Plano Safra da Agricultura Familiar. Pela política, que visa incentivar a produção do setor, serão investidos R$ 75 bilhões.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o pacote para o período 2023/2024 deverá incluir compra de maquinário, incentivo a práticas sustentáveis e o lançamento de linhas de crédito voltadas especificamente para mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais, entre outras medidas. O integrante da coordenação nacional do MST, Diego Moreira, é o convidado para avaliar o plano Safra.

As eleições na Guatemala são tema de entrevista co Raíssa Lazarini. A doutoranda em Integração da América Latina vai conversar sobre a ida para o segundo turno da progressista Sandra Torres, candidata presidencial pelo partido Unidade Nacional de Esperança (UNE). Ela ficou na frente do diplomata Bernardo Arévalo, com mais de 15% dos votos. O oponente de Sandra Torres é candidato do partido Semilla, obteve quase 12% dos votos.

Plano diretor e os interesses imobiliários

Outro tema que marcou a semana foi a aprovação do Plano Diretor da capital paulista. O vereador Hélio Rodrigues (PT) vai conversar sobre os embates nas discussões. A maioria dos vereadores votaram em propostas que atendem mais aos interesses do mercado imobiliário do que à população paulistana.

Não perca. O programa vai ao ar pelo canal digital 44.1 (Grande São Paulo), às 18h do sábado. E é reprisado no domingo, no mesmo horário. Assista também no canal da TVT no YouTube.

Redação: Cida de Oliveira