São Paulo – O governo federal, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), cobrou uma série de providências da Enel pelo apagão em São Paulo, incluindo o ressarcimento dos consumidores afetados. Nesta segunda-feira (6), o secretário Wadih Damous notificou a empresa a prestar informações sobre a regularização do serviço no prazo de 24h.

Ele também cobrou explicações sobre os canais de atendimento aos consumidores, bem como sua ampliação no período de maior demanda. Nesse prazo, a empresa também deverá apresentar um planejamento para enfrentar a situação, minimizar danos e ressarcir os consumidores.

De acordo com o último boletim da concessionária, 413 mil pessoas ainda estão sem luz na Região Metropolitana, após quase 70 horas. Em todo o estado, foram mais de 2 milhões de consumidores afetados em algum momento, após a chuva da última sexta-feira (3).

“Isso é uma situação inaceitável. Pessoas com prejuízos materiais, houve mortes, risco à segurança, risco à saúde, por conta da imprevidência de uma empresa”, afirmou o secretário.

A Senacon também vai exigir da concessionária um plano de contingência frente a eventos climáticos extremos, “com detalhamento claro das ameaças, resposta imediata ao problema, prazos de conclusão, bem com os recursos e pessoal envolvidos e cronograma de atendimento imediato e a médio prazo”.

Além disso, o governo também vai solicitar informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre dados e monitoramento da prestação contínua e sobre a eficiência da Enel. Ao mesmo tempo, a Senacon anunciou que vai criar um canal de denúncia para acompanhar o caso.

Orientações

Pelas redes sociais, o secretário deu orientações sobre o que devem fazer os consumidores afetados pelo apagão. O primeiro passo é contatar a concessionária, relatando o problema e solicitando o prazo para normalização do serviço, com registro de protocolo do atendimento. Desse modo, inclusive produtos que precisam de refrigeração e foram perdidos pelo apagão deverão ser ressarcidos, disse Damous.

➡️ a concessionária terá 10 dias p/ inspecionar o equipamento danificado; sendo um dia p/ equipamento utilizado ao acondicionamento de alimentos perecíveis ou medicamentos; 15 dias p/ apresentar, por escrito, resposta ao pedido e 20 dias para providenciar o ressarcimento.
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— Wadih Damous (@wadih_damous) November 6, 2023

➡️ Atenção! O consumidor não deve tentar consertar o equipamento danificado, salvo nos casos em que houver autorização prévia e formal da concessionária.

— Wadih Damous (@wadih_damous) November 6, 2023