São Paulo – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (6) que o governo federal vai notificar a concessionária Enel, responsável por apagão que desde a última sexta (3) deixou sem energia milhões de pessoas na capital paulista e outros municípios do estado. Além de interromper o fornecimento do serviço essencial, a empresa não prestou atendimento aos usuários. Bloqueou canais e se limitou a dizer, pelas redes sociais, que “trabalhava incansavelmente”.

“O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vai notificar a concessionária de energia elétrica em São Paulo para explicar a interrupção nos serviços essenciais. Outras iniciativas serão anunciadas pelo secretário (Wadih Damous)”, anunciou Dino em suas redes sociais.

Neste quarto dia de apagão, cerca de 500 mil famílias ainda estão sem energia. São 68 horas sem o serviço, com alimentos estragados na geladeira, sem banho quente e em muitos edifícios, sem elevador funcionando. Segundo a Enel, ao todo mais de 2,1 milhões de clientes ficaram sem energia após o vendaval. E o fornecimento foi restabelecido para 76% dos clientes afetados, ou seja, 1,6 milhão de clientes.

A Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa (Alesp) colocou a disposição da população paulista um formulário on-line para reclamações de clientes da Enel. O canal foi aberto em junho, quando começaram os trabalhos da comissão que investiga a empresa privada responsável pela distribuição de energia é alvo de investigações sobre possíveis irregularidades e práticas abusivas. Desde sexta, diversos bairros na capital paulista e região metropolitana ainda estão sem energia elétrica, o que fortalece a necessidade de investigação sobre a atuação da empresa e seu descaso com a população.

Para reclamar, clique aqui

A CPI da Enel foi criada para apurar, em especial:

• Quedas de energia
• Cobrança indevida de valores
• Atuação operacional
• Suporte aos consumidores e prefeituras
• Execução da tarifa social
• Contratos assinados
• Execução dos investimentos
• Obras previstas
• Estado de conservação da rede de infraestrutura e de distribuição

Segundo agenda da CPI da Enel na Alesp, uma reunião foi convocada para esta segunda. Na pauta, a oitiva do Coronel PM Gilmar Ogawa, atual presidente do Conselho de Consumidores da Eletropaulo (Enel Distribuição São Paulo), a Conselpa.

O presidente da CPI, deputado Thiago Auricchio (PL), disse à CNN que articula a ida de representantes do Procon nesta semana à comissão. Já há também um requerimento aprovado para que o presidente da Enel vá até a CPI no próximo dia 22 de novembro.

Assim como a Assembleia Legislativa, a Câmara de Vereadores de São Paulo planeja aumentar a pressão sobre a Enel. Segundo o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), presidente da Comissão de Política Urbana, os diretores da Enel serão convocados para prestar esclarecimentos. “Se forem insuficientes ou em caso de ausência, vou pedir abertura de CPI”, disse à mesma emissora. “Não dá pra admitir que a cidade fique mais de 50 horas sem luz. Vidas foram postas em risco nos hospitais, só Deus sabe os danos colaterais deste apagão”, complementou.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde 2019 a Enel reduziu drasticamente o número de funcionários. Em 2019, contava com 23.835 funcionários e colaboradores, entre profissionais contratados pela empresa e terceirizados que vinham da antiga Eletropaulo. No fim de setembro de 2023, eram 15.366 profissionais – uma de quase 36% em quatro anos.

A negligência da Enel e das autoridades estaduais tem sido um dos temas mais comentados nas redes sociais. Confira uma das postagens, que reflete o teor de grande parte deles:

CPI da Enel SP na @AssembleiaSP? Que tal? Seria ótimo entender se a empresa dedicou recursos razoáveis para situaçōes como a que está vivendo a grande SP. E tem que ver se agência reguladora também fez o trabalho dela. E o Tarcísio e o Nunes também, dentro do que couber.

— Doutor Pândego (@DoutorPandego) November 5, 2023

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Redação: Cida de Oliveira