São Paulo – A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) para apurar se autoridades do governo Bolsonaro descumpriram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram medidas de proteção a comunidades indígenas Yanomami. Assim, os procuradores vão investigar se houve crime de desobediência de decisão judicial e identificar possíveis responsáveis.

O STF acionou a PGR após identificar o descumprimento de determinações judiciais e indícios de que o governo anterior prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade indígena Yanomami. No dia 30 de janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso determinou a investigação da possível prática de genocídio dos indígenas por parte do governo Bolsonaro.

A decisão do ministro se baseou em dados apresentados pelo atual governo, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do próprio MPF. Para Barroso, existem indícios de que o governo Bolsonaro contribuiu para a crise humanitária enfrentada pelos Yanomamis, ao descumprir decisões da Suprema Corte.

Entre os exemplos, Barroso cita que o então ministro da Justiça Anderson Torres chegou a vazar data e hora de operação sigilosa de intervenção no território Yanomami contra garimpeiros ilegais. Além disso, ele aponta indícios de mudanças em operações planejadas com as Forças Armadas, bem como a falta de controle do espaço aéreo na região. Ele também suspeita da retirada irregular e sem aparente explicação de 29 aeronaves ligadas ao garimpo que foram apreendidas pela Polícia Federal (PF).

Salvamento

Desde 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde estão na Terra Indígena (TI) Yanomami e realizam resgates de indígenas em estado grave por desnutrição e malária. Posteriormente, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência no território. Até o momento, o governo federal distribuiu mais de 90 toneladas de mantimentos e medicamentos aos Yanomami. Ainda assim, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, disse que o cenário de desnutrição entre os indígenas é “extremamente grave“.