Bolsa Família eficiente

Em 2021, Bolsonaro retirou as contrapartidas do Bolsa Família. Durante os governos petistas, para que o cidadão acessasse o programa, ele assumia alguns compromissos, como manter a vacinação dos filhos em dia. “As famílias que recebem o Bolsa Família assumem o compromisso de garantir acompanhamento nutricional e vacinação para as crianças de até sete anos de idade. Além disso, as gestantes precisam fazer o exame pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre seis e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária”, explica artigo do Instituto Lula.

Assistência social

A inteligência do Bolsa Família depende do Cadastro Único. Contudo, o governo Bolsonaro não utilizou o sistema. “Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”, disse Dias. As informações do Cadastro Único são relevantes para todo o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que envolve todos os programas sociais do Executivo. De acordo com a avaliação do governo de transição, a gestão Bolsonaro promoveu amplo desmonte no setor.

Após a visita à Cozinha Solidária, Dias participou de reunião do Conselho Nacional de Assistência Social. As ideias em debate visam justamente reconstruir as estrutura do Suas. Dias e a presidenta do colegiado, Margareth Alves, assinaram portaria que garante a realização da  13ª Conferência Nacional de Assistência Social entre 5 e 8 de dezembro. “Hoje é um dia histórico para quem luta pelo Suas”, destacou a presidenta.

“Tivemos um desmonte, mas o CNAS não acabou porque fomos resistência”, completou. Dias, por sua vez, reafirmou o compromisso do governo com o diálogo pela reconstrução. “Venho dizer que acabou a fase de não conversarmos, agora vamos voltar a dialogar. É importante voltar à fase de ouvir o povo, com a nossa conferência nacional, e que a gente tenha em cada município pessoas participando, discutindo, integrados com vários atores, olhando o que é essencial.”

Por fim, Dias ponderou que a chamada PEC da Transição (agora Emenda Constitucional 126) permite uma margem de ação no sentido de resolver alguns desses problemas. “No ministério estamos trabalhando muito para recuperar o tempo perdido. Como dizia Betinho (o sociólogo Herbert de Souza), a ‘fome tem pressa’ e a PEC nos permite a condição de pactuar com a rede e todo o sistema para voltarem a funcionar. Garante também que a gente tenha recursos para 32 programas sociais.”