São Paulo – A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários do Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600. O calendário de pagamentos teve início na quarta (18), quando foram contemplados aqueles com NIS final 1. As rodadas de pagamento seguem em ordem até o dia 31 de janeiro, quando serão beneficiados os inscritos com final 0. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) o programa de transferência de renda alcançará, neste mês, 21,9 milhões de famílias. O governo federal deve, em contrapartida, desembolsar R$ 13,38 bilhões para a manutenção da parcela cujo valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. O montante mínimo foi garantido após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão sendo destinados a custear o benefício. 

A medida foi articulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda antes da posse. Isso porque o governo anterior de Jair Bolsonaro (PL) não havia reservado recursos para o pagamento dos R$ 600, apesar de ter prometido o valor durante a campanha eleitoral. Janeiro também marca a retomada do programa social sob o nome de Bolsa Família, como volta a ser chamado. 

Adicional de R$ 150

Além do pagamento de R$ 600, o programa vai identificar as famílias com crianças de até 6 anos para o recebimento do adicional de R$ 150. O valor extra ainda não começou a ser pago, mas já está previsto para março, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Wellington Dias. O governo federal está realizando um “pente-fino” no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para eliminar fraudes. 

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Dias também anunciou nesta semana o programa “Busca Ativa” para localizar as pessoas que estão passando fome no país e sem proteção social para integrá-las ao Bolsa Família. Como historicamente, o pagamento ocorrerá nos últimos 10 dias úteis de cada mês mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupanças digitais do banco. De acordo com a pasta, o benefício também será integrado com os municípios e terá sintonia com a rede da assistência social.

“Todo o Sistema Único da Assistência Social, Cras, Cres, enfim, onde vamos voltar a repassar recursos para os municípios para garantir com isso as condições desse trabalho de atualização do cadastro, de busca ativa para trazer quem precisa para ter o recebimento do Bolsa Família e, é claro, também a definição das famílias que têm crianças para receber, repito, a partir de março, os R$ 150 por criança”, destacou o ministro.

Auxílio Gás 

O pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastrados no CadÚnico, voltará ser pago em fevereiro. Neste mês não haverá o pagamento do benefício, uma vez que ele é disponibilizado a cada dois meses. 

O Auxílio Gás, contudo, só pode ser acessado por aqueles que estão incluídos no CadÚnico e que tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

(*) Com informações da Agência Brasil