São Paulo – Um ano do início das ações do governo federal para proteção territorial e retomada da política de saúde do povo Yanomami, a situação da maior terra indígena do Brasil continua crítica. É o que alerta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em nota divulgada nesta quinta-feira (1º). De acordo com a entidade, a situação sanitária ainda é “calamitosa” e as invasões garimpeiras persistem no território.

O Cimi avalia que as medidas adotadas “foram claramente insuficientes, não foram efetivas e não contaram com a articulação e o empenho necessários por parte de todas as instâncias do governo”. As ações mencionadas fazem referências ao Decreto 11.384, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. Assim como a portaria de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), do Ministério da Saúde.

As medidas foram assinadas ainda no primeiro mês do novo governo, em 20 de janeiro, logo após visita de Lula ao estado de Roraima, onde constatou a mais grave situação de emergência sanitária, com crianças, adultos e idosos em condições dramáticas de saúde, vitimados por doenças como malária e pneumonia, desnutrição e contaminação por mercúrio. Um resultado direto da presença do garimpo que, entre 2017 e 2022, aumentou significativamente na TI Yanomami, com a anuência e omissão do governo de Jair Bolsonaro, defensor das invasões.

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Retorno dos invasores

Apesar do compromisso e do empenho do governo federal, segundo o Cimi, a desintrusão do garimpo foi atrapalhada por órgãos do governo estadual, principalmente, que chegaram a apontar que o garimpo tinha que ser parte da “solução”. A entidade também critica o papel das Forças Armadas por não acatar todas as diretrizes e tampouco colaborar com o que lhes foi solicitado. “Não foram competentes no que lhes cabia e inclusive negaram acesso ao território à própria Hutukara Associação Yanomami (HAY) para realizar um sobrevoo de monitoramento do garimpo”, denunciam os indigenistas.

A falta de empenho ficou evidente, diz a nota, quando uma mudança no decreto atribuiu às Forças Armadas a responsabilidade pelas ações de repressão e combate aos crimes na TI Yanomami. Desde junho de 2023, organizações indígenas e entidades de apoio vêm alertando que o garimpo está retornando ao território, diante da porosidade e inconsistência das medidas de desintrusão.

“Segundo dados do governo, em junho de 2023, 80% dos invasores já tinham saído do território e a destruição ambiental foi significativamente reduzida. O que o governo não percebeu é que, sem a manutenção das medidas de contenção e sem a procura de alternativas, essa saída do território não seria definitiva. A rede de apoio e abastecimento ao garimpo instalada nas diversas vilas e municípios ao redor da terra indígena permaneceu quase intacta e a disputa de áreas de garimpo por parte de grupos milicianos e vinculados ao narcotráfico se mostra muito ativa”, adverte o Cimi.

Situação sanitária calamitosa

A manifestação da entidade reforça relatório divulgado em janeiro pelas associações Yanomami Wanassedume Ye’kwana (Seduume) e Urihi, com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace Brasil. O documento mostra a insuficiência das ações do governo Lula. A atividade ilegal de garimpo se ampliou 7%, estendendo-se agora por 5.432 hectares, com impacto em 21 das 37 regiões existentes.

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Por conta da violência dos invasores, servidores da saúde indígena não conseguiram atender comunidades vulneráveis. E a consequência foi a morte de 308 Yanomami e Ye’kwana, sendo 104 crianças menores de cinco anos. Todas causadas por doenças tratáveis, em escala semelhante à dos últimos anos.

Em janeiro deste ano, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula determinou novas medidas na procura de maior determinação e efetividade nas ações contra o garimpo e na retomada da política de saúde na terra indígena. O Cimi recomenda, no entanto, que as novas iniciativas incorporem medidas de solução diante do resultado “aquém do esperado”. A entidade avalia que a instalação de uma Casa de Governo em Roraima, anunciada pelo governo, significará uma efetiva melhora na articulação interna entre todos os órgãos.

Recomendações

Mas cobra que as Forças Armadas “assumam, sem mais resistências, sua responsabilidade no controle do espaço aéreo” e contribuam com outros órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no desmantelamento da logística que abastece e sustenta o garimpo no território.

“O povo Yanomami é assolado por décadas pela exploração garimpeira que vem causando diversos impactos e mortes, chegando a ter a metade de sua população morta pelas práticas ilegais do garimpo. São vítimas de genocídio e, mais uma vez, sofrem essa situação. São incentivados a acreditarem em um destino de extermínio ou de sobrevivência apenas tornando-se ‘brancos’ garimpeiros, acabando com a floresta e consigo mesmo. O governo tem todos os recursos e medidas para evitar isso, é preciso mais que força de vontade, é preciso que seja uma opção, um compromisso garantir a vida do povo Yanomami”, conclui o Cimi.

Redação: Clara Assunção