Causa e consequência

Investigação associa mortes de crianças indígenas ao garimpo ilegal

Segundo órgãos federais, as mortes de crianças Kanamaris estão associadas do garimpo ilegal e ao lançamento de mercúrio. Ofícios indicam que a tragédia humanitária dos Yanomamis não é fato isolado

Polícia Federal/Divulgação
Polícia Federal/Divulgação
Nesta segunda (3), a Funai deu início à programação do Abril Indígena 2023, que terá como mote a retomada e a reconstrução do órgão para a garantia dos direitos indígenas

São Paulo – A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) investigam se as mortes de crianças e bebês indígenas do grupo Kanamari, no Amazonas, estão associadas ao garimpo ilegal de ouro e ao lançamento de mercúrio numa das regiões mais preservadas do bioma da Amazônia. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, divulgadas nesta terça-feira (4), documentos dos órgãos federais vem apontando relação entre os casos de diarreia aguda e desidratação severa em decorrência da atuação de dragas de garimpo. 

Pelo menos dois bebês Kanamaris, menores de um ano, morreram após um quadro de diarreia e desidratação, ainda no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019. Os ofícios citam ainda o agravamento de saúde, pela mesma causa, de outras crianças com menos de cinco anos e a morte de adultos Katukinas, também por diarreia. O caso ocorreu na região do médio rio Juruá e rio Jutaí. No caso dos Kanamaris, eles vivem na aldeia Igarapé Preto, um território ainda não demarcado. Já os Katukinas estão na Terra Indígena Rio Biá, reconhecida desde 1997, entre os municípios de Carauari e Jutaí. 

As investigações da Sesai e da Funai vem indicando uma possível relação dos casos com os resíduos sólidos e outros materiais pesados lançados no rio pelos garimpeiros ilegais, que acabam contaminando o rio, usado pelos indígenas para atividades cotidianas e para a pesca. Na época, a Funai repassou ao Ministério Público Federal (MPF) que, já em 2018, na TI Rio Biá, havia mais de 100 dragas operando no garimpo ilegal. Duas dessas balsas, segundo a reportagem, faziam a exploração ilegal perto da aldeia Igarapé Preto. 

Omissão do Exército

Logo depois, em fevereiro de 2019, duas crianças Kanamaris com menos de 1 ano morreram. A Sesai pediu então a retirada urgente das dragas. Um ano depois, o MPF abriu uma investigação e enviou ofício ao Exército em Tefé, no Amazonas, pedindo monitoramento da calha no rio Biá, perto da comunidade indígena. Os procuradores também solicitaram um sobrevoo e a localização real das balsas de garimpo ilegal. A 16ª Brigada de Infantaria de Selva alegou, no entanto, que não tinha aviões disponíveis para fazer a fiscalização, mas somente barcos. 

A operação, ainda segundo o Exército, levaria em média 14 dias de deslocamento. Além da resistência dos militares, a Funai também relatou ao MPF certa desconfiança dos indígenas da região, já na ocasião, com a atuação dos militares no combate às dragas. Segundo relatos, havia conivência com a atuação dos garimpeiros. À Folha, o Ministério da Saúde do governo Lula afirmou que “considera grave a situação legada pela gestão anterior à saúde indígena”. Segundo a pasta, a Sesai apura com a coordenação local do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) os mencionados na denúncia”. 

Tragédia Yanomami não é isolada

Os documentos oficiais sobre a saúde dos Kanamaris e dos Katukinas também mostram que a tragédia humanitária, vivida pelos Yanomamis no governo Bolsonaro, não foi um fato isolado. Sob a gestão anterior, a maior terra indígena do Brasil chegou a uma situação de emergência sanitária, com crianças, adultos e idosos em condições dramáticas de saúde, vitimados por doenças como malária e pneumonia, desnutrição e contaminação por mercúrio.  

A situação, contudo, só foi reconhecida em 20 de janeiro, pelo presidente Lula, que declarou na data estado de emergência. No mês seguinte, o governo federal deu início a uma operação para retirar os mais de 20 mil invasores da terra indígena. Reportagem da Agência Pública, divulgada ontem (3), mostrou que após a atuação das forças de segurança, os alertas de garimpo caíram em 60%. Mas foram registrados 94 garimpos novos ou ampliações desde então. A avaliação é que atual pressão sobre os garimpeiros contrasta com a leniência com os invasores do governo anterior. 

Abril Indígena 

Porém, fiscais do Ibama avaliam que é preciso fechar também o espaço aéreo para os criminosos. Tanto o órgão como a Funai estão numa fase de reconstrução, após o desmonte sob Bolsonaro. Ainda nesta segunda, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas deu início à programação do Abril Indígena 2023. Está prevista uma série de atividades na sede do órgão, em Brasília, com o mote da retomada e reconstrução do órgão para a garantia dos direitos indígenas. 

“Neste ano, a Funai chamará atenção para o processo de resgate dos direitos indígenas que estamos vivendo no Governo Lula. Após anos de desmonte, a Funai está sendo reconstruída e retoma, agora, a sua missão institucional, pautando discussões importantes para os povos indígenas”, destacou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

Os povos originários também se preparam neste mês para o Acampamento Terra Livre (ATL). Considerada a maior mobilização do movimento indígena, o ATL ocorrerá entre os dias 24 e 28 na capital federal. Essa é a 19ª edição do evento, que protestará contra a violência. 



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