São Paulo – Relatório divulgado nesta sexta-feira (26) pelas associações Yanomami Wanassedume Ye’kwana (Seduume) e Urihi, com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace Brasil, mostra insuficiência das ações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva contra o garimpo ilegal na terra indígena. A atividade ilegal se ampliou 7%, estendendo-se agora por 5.432 hectares e impactando 21 das 37 regiões existentes. E sem que servidores da saúde indígena conseguissem atender comunidades vulneráveis, por medo dos garimpeiros, a consequência foi a morte de 308 Yanomami e Ye’kwana. Todas causadas por doenças tratáveis, em escala semelhante à dos últimos anos.

Os autores do relatório reconhecem que houve importante redução no contingente de invasores, o que pode ser verificada na desaceleração das taxas de aumento de área degradada. Mas o que se verificou ao longo de 2023, é que, ainda que em menor escala, o garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos à população Yanomami.

Além de contribuir para a proliferação de doenças infectocontagiosas e dos impactos ambientais, a presença dos garimpeiros têm efeitos diretos na estabilidade política das regiões e na segurança das famílias indígenas e dos profissionais de saúde. E em muitos casos, inviabiliza a livre circulação das pessoas e a possibilidade das visitas regulares às aldeias.

As associações Yanomami consideram que o alto número de mortes – 308 até novembro de 2023 – é explicado também por falhas na execução das ações de saúde. É o caos do baixo investimento nas infraestruturas de saúde no território, o déficit de recursos humanos, e equívocos de planejamento, embora os efeitos deletérios do garimpo não devam ser subestimados.

Confira as recomendações das associações para as próximas etapas de enfrentamento da emergência sanitária:

1. Retomada urgente de operações de desintrusão de garimpeiros no Território;
2. Fortalecer a articulação entre as ações setoriais e planejar o desenvolvimento das ações de maneira integrada, através de uma coordenação operacional e intersetorial da emergência Yanomami;

• Elaboração de um Plano de Proteção Territorial, que considere:
• a) soluções para reduzir a vulnerabilidade das outras calhas de rio que dão acesso à TIY;
• b) soluções para o efetivo bloqueio fluvial e controle do espaço aéreo da TIY;
• c) mecanismos que garantam uma rotina de patrulhamento nos rios, em caráter no mínimo mensal;
• d) planos de ação regionalizados para regiões sensíveis que combinem em um único cronograma ações de neutralização do garimpo, apoio emergencial, promoção à saúde, reocupação das UBSIs com apoio de forças de segurança, e desenvolvimento de atividades de recuperação socioeconômica das comunidades;
• e) plano de capacitação de indígenas para o seu envolvimento nas ações de vigilância nas calhas de rio;
• f) monitoramento remoto contínuo da TIY como respostas rápidas a novos alertas por parte das forças de segurança;
• g) ações regulares de fiscalização no entorno de pistas de pouso, portos e postos de combustível;

3. Desenvolver um plano para estimular o desarmamento voluntário nas regiões sensíveis;

4. Apoiar o reassentamento de comunidades afetadas pelo garimpo que manifestam o interesse de mudar-se para um novo local por não ter condições mínimas de permanência, com apoio logístico, ferramentas, infraestrutura para atendimento à saúde e acompanhamento próximo durante sua instalação;

5. Promoção de ajustes na resposta à crise sanitária, observando a necessidade de:

• i) reformas nas estruturas destinadas a atender os Yanomami, bem como nas pistas de pouso que atendem os estabelecimentos de saúde;
• ii) investimento na mobilidade dos funcionários dentro de território;
• iii) criação de novas unidades de saúde e que
• iv) sejam seguidas as recomendações do relatório da Transparência Internacional de forma a garantir o controle social dos orçamentos do DSEI-YY;
  

6. Criação de uma força tarefa para o controle da malária na TIY;

7. Ampliação das parcerias e cooperações técnicas com organizações especializadas em saúde que possam subsidiar soluções práticas capazes de responder à crise sanitária na Terra Indígena Yanomami.

Conheça a causa das 308 mortes até novembro de 2023

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Redação: Cida de Oliveira