São Paulo – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (9), orçamento excepcional de R$ 1,2 bilhão para a proteção da terra indígena Yanomami, em Roraima, que passa a ser permanente. Os recursos serão aplicados na chamada Casa do Governo, que prevê reforço da segurança do território onde os indígenas vivem ameaçados por garimpeiros ilegais. Apesar das medidas adotadas a partir de janeiro de 2023, com a expulsão de muitos desses criminosos, a situação ainda é grave na região.

O investimento é uma das ações anunciadas em reunião do presidente com ministros hoje pela manhã, com participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça) e Nísia Trindade (Saúde), além de outras autoridades, como o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. No encontro foi feito um balanço da situação dos indígenas Yanomami e das medidas de governo tomadas a partir de janeiro de 2023 para enfrentar o crime organizado na região. “Estamos preparando novas ações ainda mais sérias contra invasores, com a participação de diversos ministérios envolvidos”, disse Lula, por meio de seu perfil no X (antigo Twitter). Mas o governo pretende envolver 14 ministérios no total. 

“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina. Temos territórios indígenas demarcados”, disse Lula na abertura da reunião.

Segundo o governo, a Polícia Federal realizou 13 operações de combate ao garimpo em 2023. Ao todo foram:

• 114 mandados de busca e apreensão,
• 175 prisões em flagrante,
• R$ 589 milhões em bens apreendidos e
• 387 investigações que seguem em andamento.

“Essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que nosso governo vai fazer para evitar que indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacre”, disse o presidente Lula. “As pessoas querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas, e que não podem ser utilizadas”.

Ações de combate ao garimpo em 2023

• Embargos: embargo de 6.907 hectares degradados pela atividade garimpeira em terra Yanomami
• Autos de Infração: 173 autos lavrados (R$ 60.355.150 em multas)
• Apreensões: 238 termos de apreensão (R$ 94 milhões em bens)
• Pistas de pouso: 205 vistorias em pistas de pouso entre Boa Vista e a Terra Yanomami e 31 pistas e helipontos embargados
• Comércio de combustível de aviação: oito autos de infração (R$ 10,8 milhões em multas).

Segurança alimentar e nutricional

Segundo os Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio de uma ação conjunta foram entregues aos Yanomami 98 mil cestas de alimentos e cerca de 30 mil toneladas de alimentos comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Uma média de 8 mil cestas de alimentos por mês. O nível de atendimento será mantido, com nível de estoque de cerca de 35.000 cestas.

Ainda segundo o MDS, o governo pretende ainda apoiar a melhora da capacidade de produção agrícola dos povos indígenas para alimentação própria e também a comercialização de eventual excedente. Por isso liberou 12,5 mil kits para produção de alimentos pelos indígenas, além de 1.875 casas de farinhas. E investiu na capacitação para as comunidades ampliarem a produção de milho, aves, frutas, mandioca e outros produtos.

Mas a situação ainda é muito grave na região. Imagens obtidas pela Agência Pública no início de dezembro mostram que a desnutrição continua atingindo crianças indígenas quase um ano após o governo federal ter declarado emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami.

Em meio à volta de garimpeiros, Lula cobra mais esforços e promete ações na Terra Indígena Yanomami ⬇️

Presidente afirmou que “as terras indígenas tem dono”; no fim do ano, Justiça determinou novo plano de ações após MPF apontar ineficácia do governohttps://t.co/grfchMjlSa

— ((o))eco | Jornalismo Ambiental (@o_eco) January 9, 2024

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