São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta segunda-feira (13), em Roraima, criar um programa de financiamento agrícola destinado à produção de alimentos dos povos indígenas. O anúncio foi feito durante a participação do presidente na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 

Acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de ministros, Lula conheceu a produção agrícola local. A feira organizada pelos povos originários da região expunha frutas, grãos, raízes e alimentos processados, como farinha. O evento em Roraima também contou com mostra de peças artesanais indígenas e animais criados localmente. Os povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona estão reunidos em assembleia desde sábado (11). 

Ao destacar a feira, o presidente afirmou ter ficado “triste” em descobrir que os povos indígenas não têm linha de crédito para financiar a produção. Por isso, pediu à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e à presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, uma reunião com os demais chefes do governo para a edição de um plano de financiamento.

De acordo com Lula, “tem alguma coisa errada historicamente” por parte do governo. Porque não é possível que a gente ao longo desse tempo emprestou tanto dinheiro para a produção agrícola nesse país e não tenha dinheiro para a produção agrícola indígena.”

Em seu discurso, o petista também provocou o agronegócio, destacando o incentivo público recebido por “empresários” e “grandes proprietários de terra”. Lula também ressaltou que a feira com alimentos indígenas demonstra que “na medida que vocês (povos originários) têm oportunidade, garantida a terra e que vocês tenham incentivos financeiros para produzir, possivelmente vocês produzem igual ou melhor do que qualquer pessoa que tenta tirar o sustento da terra”. 

Combate ao garimpo na TI Yanomami

Desde que assumiu o mandato, em janeiro, é a segunda vez que o presidente visita Roraima. Há 51 dias, ele esteve na região para decretar o estado de calamidade contra o povo Yanomami. A comunidade passa pela maior tragédia humanitária deste século no Brasil, em consequência do descaso criminoso do governo Bolsonaro e da cobiça de garimpeiros.

O crime dos invasores foi destacado por diversas lideranças políticas na assembleia, entre elas Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY). De acordo com a liderança, apesar das operações do governo na região desde o início do ano, ainda há garimpeiros escondidos em outros territórios, incluindo na Venezuela, país vizinho. 

“Gostaria que o senhor pedisse mais ao Ibama, ao Exército, à Força Nacional, que completasse o número de pessoal. Porque os garimpeiros estão bravos e é preciso proteger a comunidade Palimiú. Estou preocupado”, clamou Davi Kopenawa. Em resposta, o presidente Lula reforçou que o governo federal vai continuar atuando para “tirar definitivamente” os garimpeiros das terras indígenas. Além disso, afirmou que a Funai e o MPI preparam um levantamento para acelerar os processos de demarcação paralisados desde o governo de Michel Temer (MDB). 

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Intensificar fiscalização

Em seu discurso, Lula também foi enfático na proibição de outras formas de exploração ilegal sobre terras indígenas. “Mesmo que tenha ouro aqui em Roraima, na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém. Está lá porque a natureza colocou. Portanto, ninguém tem direito de mexer sem a autorização dos donos da terra que são os indígenas”, frisou. 

“Da mesma forma que não podemos permitir que um cidadão, que não é dono de nada, pegue uma moto serra e corte árvores de 400 a 500 anos para vender e ficar rico com aquela árvore que não é dele. (…) Aquela árvore é do ser humano que habita o planeta terra. Está lá há 300 anos. E, portanto, ninguém tem o direito de derrubar uma árvore dessa para plantar soja, milho ou qualquer coisa. Aquelas árvores são a sustentação e a manutenção da qualidade do clima que o ser humano precisa para sobreviver”, completou o presidente. 

A ministra Sônia Guajajara também destacou a necessidade de intensificar a fiscalização contra invasores. “Não vamos descansar enquanto não retirarmos de vez esse problema do território. Tem o problema de falta de assistência de saúde, a desnutrição. Mas já entendemos que a raiz do problema são os garimpeiros, os invasores, a contaminação dos rios.”

“Então, não podemos permitir que esses garimpeiros saiam de um lugar para ir a outros territórios indígenas. Assim, temos que intensificar essa fiscalização. Estou aqui para firmar esse compromisso”, finalizou a ministra.