São Paulo – O sociólogo e escritor Jessé Souza afirmou não ter dúvidas de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de genocídio durante os quatro anos de sua gestão. Em sua coluna no ICL Notícias, transmitida pela TVT e pela Rádio Brasil Atual, o intelectual defendeu a inclusão do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil nos autos do processo movido contra Bolsonaro pelo movimento indígena no Tribunal Penal de Haia.

O documento, divulgado ontem (26) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta a naturalização do genocídio indígena pelo governo anterior. Segundo os autores, que fizeram uma retrospectiva do período de 2019 a 2022, houve aumento “crescente e assustador” da violência contra os povos indígenas. Principalmente contra as crianças indígenas. Ao menos 3.552 crianças de até 4 anos vieram a óbito nos últimos quatro anos. Os dados alarmantes estão baseados em registros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Desse total, 1.500 mortes eram facilmente evitáveis. O relatório mostra que 559 foram causadas por influenza e pneumonia. Outras 218 por diarreia, gastroenterite ou doenças infecciosas intestinais, assim como 165 por desnutrição e anemias nutricionais. E 115 por transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal. Mais 104 foram constatadas por infecções específicas do período perinatal. “Ou seja, falta de uma assistência mínima”, critica Jessé Souza.

Tragédia contra os Yanomami

“Isso é assassinato, genocídio. Ele não acontece apenas quando você mata, ele acontece do mesmo modo e com o mesmo resultado quando você deixa morrer. E foi exatamente isso que aconteceu. Em 2021, ele (Bolsonaro) já tinha sido avisado que a situação era de destruição enorme, mas ele não fez nada. Ele deixou morrer. Ele tinha a opção, foi informado, e ele não tomou nenhuma atitude. Ao contrário, no ano seguinte, em 2022, ele cria, pasmem, um programa de apoio ao desenvolvimento da mineração artesanal. Ou seja, estimulando o garimpo ilegal por ato do governo na Amazônia Legal”, aponta.

O sociólogo acrescenta que medidas do governo Bolsonaro permitiram o avanço de práticas ilegais e destrutivas tanto do meio ambiente como das comunidades. Ele destaca a situação de tragédia humana, demonstrada no início do ano pelo novo governo, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A maior TI do Brasil chegou a uma situação de emergência sanitária, com crianças, adultos e idosos em condições dramáticas de saúde, vitimados por doenças como malária e pneumonia, além de desnutrição e contaminação por mercúrio.

Considerando o período de quatro anos, o relatório do Cimi observa que 17,5% de todas as mortes de crianças indígenas ocorreram no Distrito Sanitário yanomami. Foram 621 casos. No ranking dos estados, é o Amazonas que lidera: 1.014 óbitos.

Denúncia internacional

“Então é uma tragédia e um genocídio anunciados. Eles foram premeditados e intencionalmente escolhidos para que acontecessem desse modo. Isso precisa ter alguma forma de resultado jurídico. Ele (ex-presidente) está sendo julgado em Haia, e isso (relatório) deve se somar ao autos do processo porque é um processo de genocídio. Essas estatísticas põem luz às imagens absurdas que vimos meses atrás na Terra Yanomami”, adverte Jessé Souza.

Em quatro anos, o Cimi também registrou 795 assassinatos de povos indígenas. Houve ainda 407 registros de conflitos por direitos territoriais, ataques, pressões e disputas sobre os territórios dos povos originários e 1.133 invasões em terras indígenas, com exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.

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