São Paulo – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (24) que a venda de novas linhas de telefonia celular das operadoras punidas na última semana pelo governo deve ser liberada na primeira quinzena de agosto. “Não vamos resolver isso em 15 dias, mas achamos que neste  prazo é possível ter um plano [plano de ação apresentado pelas operadoras] e compromissos públicos que sinalizem para a solução do problema. Aí autorizaremos a venda de novas linhas condicionada ao cumprimento desse compromisso”, disse Bernardo após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.

O ministro informou que os planos de trabalho elaborados por TIM, Claro e Oi para atender às exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão colocados à disposição dos usuários na internet. Na última semana, a Anatel determinou a proibição das vendas a partir desta segunda (23) para as operadoras que registraram maior número de queixas em cada estado. Deste modo, a TIM está proibida de vender novas linhas em 19 estados, a Oi, em cinco, e a Claro, em três. 

“Assim que os planos estiverem bem articulados, vamos autorizar a venda e fazer um acompanhamento e, mais do que isso, o público poderá acompanhar porque vamos colocar no site da Anatel os compromissos que as empresas vão assumir. Vamos fazer a liberação e vamos acompanhando”, afirmou o ministro, acrescentando que a operadora que consiga sanar os problemas antes poderá voltar a comercializar mais rapidamente que as concorrentes. Para ele, a proibição imposta às empresas é uma medida “muito forte e muito dura”, mas inevitável. Era preciso dar “um freio de arrumação” no setor, ressaltou Paulo Bernardo. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff manifestou preocupação e quer a rápida solução do problema.

TIM com ressalvas

A TIM entregou hoje um documento de 800 páginas à Anatel com informações sobre seus planos de melhoria. “A TIM foi proativa, entregou um plano grande (800 páginas) e na parte técnica, ela mostrou grande alinhamento com as solicitações da agência”, informou o superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos, a jornalistas. Ele afirmou porém, que “ajustes sobre demanda, de acompanhamento de demanda e equipamentos” vão ser pedidos pela agência. Ele disse que a Anatel vai apurar se, apesar da proibição de novas habilitações de celulares das três operadoras, há chips sendo comercializados nos pontos de venda.

Ao deixar a primeira parte da reunião, o vice-presidente da TIM para assuntos regulatórios, Mario Girasole, disse que os prejuízos da empresa com a suspensão das vendas “será minimizado com uma solução rápida”. A TIM informou em nota que dobrou para 451 milhões de reais a fatia do seu orçamento destinada para melhoria de qualidade. Os recursos, que seriam aplicados até 2014, vão ser injetados já em 2012, por meio de realocação dos investimentos previstos pelo grupo.

Com informações da Agência Brasil e da Reuters.