São Paulo – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer um “pente fino” nos planos entregues pelas operadoras de telefonia móvel, antes de decidir sobre a suspensão das punições para as empresas, disse hoje (31) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de participar de evento da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). “A Anatel está exigindo medidas concretas. Com isso, achamos que o serviço vai ficar satisfatório. Nos próximos dias devemos ter noticias”, afirmou.

Questionado sobre o fato de muitas operadoras estarem antecipando investimentos e não elevando a quantia a ser investida, o ministro afirmou que as companhias podem adotar essa medida. “As empresas têm investimentos plurianuais. Elas podem antecipar investimentos”, disse. O ministro ressaltou que além de investimentos, serão avaliadas as propostas de gestão dos serviços e relação com os clientes.

Já o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que a agência está fazendo a análise dos planos e que “vai decidir no momento certo”. “Os planos estão melhores. Está caminhando bem”, disse no evento.

Inclusão digital

Paulo Bernardo disse também que o país está com quadro mais favorável à universalização da internet. Segundo ele, pelo Plano Plurianual, a meta era levar internet a 70% dos domicílios até 2015, mas o objetivo deve ser antecipado em um ano. “Estamos convencidos de que isto vai ser atingido em 2014”, disse.

De acordo com o ministro, melhorias como maior número de conexões, maior velocidade, redução no preço e maior infraestrutura na internet estão parcialmente encaminhados. Além disso, já houve a licitação do celular de quarta geração, o 4G, associada a investimentos na internet para atender à área rural.

Bernardo disse que vai apresentar à presidenta Dilma Rousseff, nesta semana, decreto para que em todas as obras federais sejam feitas, simultaneamente, infraestruturas de telecomunicação como forma de beneficiar a expansão da internet em banda larga no país. De acordo com o ministro, a proposta ainda passará pelo Ministério de Minas e Energia e, se não houver divergências, segue para a Casa Civil ainda nesta semana.

“Eu falei do decreto com a presidenta e ela reconhece o problema, porque já trabalhou no Ministério de Minas e Energia, sabe como funciona e concorda que é importante fazê-lo”, disse Bernardo.

A legislação federal deverá regular o direito de passagem (aluguel cobrado pela passagem dos cabos pelos postes) que, na opinião do ministro, precisa ser suprimida ou ao menos restringida. “É um ônus extra sobre o setor. Poderíamos incentivar a construção de infraestrutura tirando essa cobrança”, disse.

Com informações da Reuters e Agência Brasil